Publicada em 04 de Março de 2016 às 15h31
O campus de Piripiri da Universidade Estadual do Piau? (Uespi) e o Minist?rio P?blico do munic?pio assumiram uma importante miss?o, a de conscientizar e mobilizar a sociedade piripiriense com rela??o ao crime de viol?ncia dom?stica contra mulheres. Para isso, as institui?es firmaram parceria para a execu??o de um projeto de extens?o sobre a Lei Maria da Penha, proposta que passar? a ser executada a partir do 11 de abril? envolvendo discentes do Bacharelado em Direito da Uespi de Piripiri. A faculdade piripiriense Chrisfapi tamb?m fechou parceria com o MP para execu??o do projeto.
Ser?o selecionados dez alunos, os quais ter?o a responsabilidade de “socializar a Lei [Maria da Penha] no meio acad?mico e social, proporcionando a forma??o de multiplicadores e de futuros apreciadores da Lei, fortalecendo tamb?m a rede de atendimento ?s mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica”, como explicou o promotor. Os discentes ser?o divididos em grupos; cada grupo ter? uma experi?ncia de dois meses.
O projeto se divide em duas etapas. A primeira ser? te?rica, onde o pr?prio promotor Francisco de Jesus, junto a professores de Direito da Uespi e representantes do MP ir? ministrar aos discentes envolvidos uma palestra com o objetivo de explicar a Lei Maria da Penha, falar sobre a origem e import?ncia desse dispositivo legal brasileiro que entrou em vigor em setembro de 2006, visando aumentar o rigor das puni?es sobre crimes dom?sticos contra mulheres.
A coordenadora do curso de Direito/Piripiri, Andreia N?dia Lima, explicou a segunda fase (etapa pr?tica). “Nessa etapa os alunos ir?o comparecer em audi?ncias junto ao MP, ?s defensorias p?blicas e ?s delegacias para verificar se essas mulheres est?o sendo atendidas com base na legisla??o. Posteriormente ir?o produzir um relat?rio e encaminhar ao MP. Ao t?rmino do projeto, quando esses alunos j? tiverem embasamento legal e pr?tico, ir?o proferir palestras junto ? comunidade rural, escolas, bairros”, disse a coordenadora.
Andr?ia tamb?m destacou a import?ncia do projeto para os discentes. “? um enriquecimento cultural, social; ele aluno tem a oportunidade de sair com uma gama boa de conhecimento junto a delegacias, defensoria p?blica, minist?rio p?blico, juizados. Isso tamb?m conta muito para as ACCs (Atividades Acad?micas Curriculares Complementares) deles, disse a coordenadora. Todos os participantes receber?o certificado de participa??o referente a 60h/aula.
A iniciativa partiu do MP de Piripiri, atrav?s do promotor Francisco de Jesus, idealizador da proposta que visa mudar a realidade de mulheres que sofrem agress?o constantemente. Mais de um milh?o de mulheres ainda ? v?tima de viol?ncia dom?stica no Brasil, segundo dados veiculados dia 01/03/2016 no site “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha”, campanha organizada por meio da coopera??o entre o Poder Judici?rio, Minist?rio P?blico, Defensoria P?blica e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Pol?ticas para as Mulheres da Presid?ncia da Rep?blica e o Minist?rio da Justi?a.
O projeto de extens?o sobre a Lei Maria da Penha existe h? quatro anos. A proposta passou a ser executada ainda em 2012, quando o Minist?rio P?blico de Teresina, atrav?s da Coordenadoria Municipal de Pol?ticas P?blicas para Mulheres, passou a articular a?es em parceria com faculdades particulares do munic?pio. Devido sua import?ncia, a proposta j? foi levada para fora do estado e hoje ? desenvolvida com discentes dos cursos de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Goi?s (PUC Goi?s) e da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
Picos ser? a segunda cidade do interior do Piau? a ser contemplada com o projeto, de acordo com o promotor Francisco de Jesus. No pr?ximo m?s de abril ser?o firmadas parcerias com faculdades do munic?pio.
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