O ano come?ou com perspectiva de avan?o na agenda de privatiza?es e concess?es no pa?s, em meio ? mudan?a de governos federal e estaduais, melhor cen?rio macroecon?mico e tamb?m em raz?o de uma s?rie de projetos j? estruturados herdados das administra?es anteriores. Levantamento do G1 mostra que s?o ao menos 229 projetos em andamento hoje no Brasil. E o n?mero deve aumentar, uma vez que a equipe do governo Bolsonaro e novos governadores t?m prometido ampliar o n?mero de estatais e fatias de subsidi?rias a serem colocadas ? venda, al?m de terrenos e im?veis p?blicos.
A crise fiscal e o rombo das contas p?blicas colocaram a privatiza??o de estatais e de servi?os de aeroportos, rodovias, ferrovias e portos de volta na agenda pol?tica e econ?mica do pa?s. Em janeiro do ano passado, o Mapa das Privatiza?es do G1 identificou 238 projetos anunciados pelo governo federal, estados e munic?pios.
Apesar do tema desestatiza??o ter entrado de vez nos planos dos governos, a transfer?ncia de ativos e projetos para a iniciativa privada se manteve em ritmo lento no ?ltimo ano, frente ?s incertezas da corrida eleitoral, dificuldades na elabora??o de estudos t?cnicos e modelagem, al?m de obst?culos pol?ticos e brigas judiciais.
Em 1 ano, apenas 12% dos projetos de privatiza??o e concess?o sa?ram do papel. Dos 238 projetos de desestatiza??o listados pelo G1 em janeiro do ano passado, apenas 28 foram conclu?dos (3 apenas parcialmente), mediante a realiza??o de leil?o, venda do controle ou participa??o acion?ria, ou liquida??o da estatal.
Por outro lado, de l? para c?, outros 26 novos empreendimentos entraram na lista de projetos em andamento, e 7 da lista original foram exclu?dos por decis?o dos governos ou falta de viabilidade econ?mica. Com isso, s?o atualmente ao menos 229 projetos em curso: 69 do governo federal, 103 de 14 estados e do DF, e 57 de prefeituras de 8 capitais.
A lista inclui projetos de venda de empresas ou ativos p?blicos, mas tamb?m concess?es, PPPs (parceria p?blico-privadas), arrendamentos, prorroga?es de contratos, entre outras modalidades de transfer?ncia do controle ou gest?o para a iniciativa privada.
O balan?o de 2019 n?o inclui a 5? Rodada do Pr?-Sal e 2 leil?es de linhas de transmiss?o de energia. Os projetos foram conclu?dos no ano passado pelo governo federal, mas anunciados e inclusos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ap?s a publica??o do levantamento de 2018 do G1.
O que saiu e o que entrou na lista
Entre os principais projetos conclu?dos est?o as privatiza?es das 6 distribuidoras da Eletrobras, leil?es de petr?leo e g?s, a concess?o da Rodovia de Integra??o do Sul e de trechos estaduais de rodovias em Minas Gerais, as linhas 5 do Metr? e 7 do monotrilho de S?o Paulo, e a venda de fatia Complexo Industrial e Portu?rio do Pec?m, no Cear?.
Por outro lado, ainda n?o sa?ram do papel as privatiza?es de estatais como Eletrobras, Cedae (Companhia Estadual de ?guas e Esgotos do Rio de Janeiro) e Companhia Estadual de Energia El?trica (CEEE/RS), a venda do Complexo do Anhembi e do aut?dromo de Interlagos, em S?o Paulo, as concess?es dos est?dios do Pacaembu (SP), Arena Castel?o (CE), Arena Pantanal (MT), al?m de uma s?rie de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos prometidas desde o in?cio do ano passado.
Entre os 26 novos projetos que entraram na edi??o deste ano do Mapa das Privatiza?es, destaque para o plano de privatiza??o da Sabesp anunciado pelo novo governo do estado de S?o Paulo, a concess?o da Rodovi?ria de Porto Alegre, o VLT Norte do Distrito Federal, a venda de im?veis da Cemig e da participa??o da estatal mineira em cons?rcios de petr?leo e g?s, al?m de projetos federais de ferrovias e terminais portu?rios.
Mais de R$ 127 bi em investimentos previstos
A venda de ativos ou privatiza??o de servi?os p?blicos ? vista como uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas p?blicas, aliviar as despesas e tamb?m aumentar o volume de investimentos em infraestrutura.
Segundo o levantamento do G1, a previs?o ? de mais de R$ 127,4 bilh?es em investimentos ao longo dos pr?ximos anos, considerando apenas 87 projetos com estimativa informada pelos governos. Deste total, R$ 113,6 bilh?es s?o de projetos federais, R$ 9,6 bilh?es de estaduais e R$ 4,2 bilh?es de municipais.
Tirar esses projetos do papel, no entanto, n?o depende apenas de decis?o pol?tica, mas tamb?m da capacidade de elabora??o de estudos t?cnicos e de estrutura??o de modelagem que garanta o interesse de investidores. Em m?dia, projetos de desestatiza??o costumam levar de 1 ano e meio a 2 anos pelo menos para chegarem ? fase de assinatura.
Para poderem ser levados a leil?o, os projetos precisam passar antes por uma s?rie de etapas, que incluem audi?ncias p?blicas, an?lise de tribunal de contas e, dependendo do ativo, aprova??o do Legislativo e mudan?a de lei. Isso, se ao longo de todo o tr?mite tamb?m n?o surgirem a?es na Justi?a pedindo mudan?as ou simplesmente o impedimento da licita??o.
"No caso das privatiza?es, as dificuldades s?o maiores do que nas concess?es de PPPs, devido ? necessidade em alguns casos de atualiza??o legislativa", afirma Fernando Vernalha, especialista em infraestrutura e s?cio do escrit?rio VGP Advogados.
Obst?culos e dificuldades
Dos 229 projetos em andamento, 154 seguem sem data prevista para conclus?o.Destes, 28 est?o suspensos ou aguardam autoriza??o da Justi?a, do Legislativo ou de tribunais de contas para poderem prosseguirem.
No Rio Grande do Sul, por exemplo, a venda das estatais de energia e g?s – CRM, CEEE e Sulg?s – ficou emperrada em fun??o de um impasse na Assembleia Legislativa. O mesmo aconteceu com a Cedae, no Rio de Janeiro, cuja privatiza??o enfrenta a resist?ncia inclusive do governador eleito Wilson Witzel (PSC).
J? na cidade de S?o Paulo, editais lan?ados no ano passado tiveram que ser refeitos por erros ou para deixar alguns pontos mais claros, ap?s questionamentos. Entre os projetos que seguem suspensos est?o o est?dio do Pacaembu e a PPP da ilumina??o p?blica, cujo contrato final, assinado com o vencedor da disputa, foi anulado pela Justi?a ap?s suspeita de fraude.
"O desafio da capacita??o dos agentes p?blicos n?o ? novidade e permanecer?, certamente, pelo menos durante os pr?ximos anos como uma das quest?es a serem priorizadas pelas administra?es", afirma Guilherme Naves, s?cio da Radar PPP, empresa que monitora os neg?cios entre governos e iniciativa privada. "O alinhamento com os ?rg?os de controle e com o Poder Legislativo continua como um dos fatores mais decisivos para projetos se converterem ou n?o em contratos".
Pr?ximos leil?es
Os 32 projetos previstos para sa?rem do papel at? o final de mar?o t?m previs?o de garantir mais de R$ 7 bilh?es em investimentos para os pr?ximos anos, al?m de uma arrecada??o de mais de R$ 4 bilh?es para o governo federal.
Somente na esfera federal, a previs?o ? que 25 projetos herdados do governo Temer sejam conclu?dos nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, segundo o secret?rio especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, que foi mantido no cargo para dar continuidade aos projetos.
Veja abaixo os principais projetos com leil?o previsto para os pr?ximos meses:
12 aeroportos: Bloco Nordeste (Recife, Macei?, Aracaju, Jo?o Pessoa, Campina Grande e Juazeiro do Norte), Bloco Sudeste (Vit?ria e Maca?) e Bloco Centro-Oeste (Cuiab?, Sinop, Rondon?polis e Alta Floresta;
Ferrovia Norte-Sul;
Lotex (raspadinha);
PPP da Rede de Comunica?es Integrada do Comando da Aeron?utica (COMAER);
Linha 15-prata do monotrilho de S?o Paulo;
Ibirapuera e outros 5 parques de S?o Paulo;
Im?veis da Cemig e participa??o da estatal mineira em cons?rcios de petr?leo e g?s.
Os leil?es mais aguardados est?o marcados para mar?o. A disputa pelos 12 aeroportos da Infraero est? agendada para o dia 15 de mar?o. J? no dia 28 de mar?o, ser? realizado o leil?o da ferrovia Norte-Sul, tido como um dos principais projetos para escoamento da produ??o agr?cola e que vem sendo anunciado desde o governo Dilma Rousseff. Se sair do papel, ser? o primeiro leil?o do setor em 11 anos.
Em entrevista ao G1, o chefe do PPI disse que as concess?es de ferrovias e rodovias ser?o as prioridades de 2019. Atualmente, dos 69 projetos em andamento carteira do programa federal, 12 s?o de ferrovias e 8 de rodovias.
Na ?rea de rodovias, os projetos mais avan?ados para o ano s?o o da BR-364-365/MG-GO e o da BR-101/SC. E o governo j? adiantou que pretende incluir a rodovia Rio-Santos (trecho da BR-101) no leil?o de relicita??o da Nova Dutra (Rio-S?o Paulo).
Otimismo cauteloso do mercado
Na vis?o do mercado, o ano de 2019 deve ser melhor que o de 2018 para concess?es e privatiza?es. Al?m da redu??o das incertezas pol?ticas, as condi?es macroecon?micas tamb?m est?o mais favor?veis, com taxa de juros e infla??o mais baixas. Analistas ouvidos pelo G1 destacam, por?m, que n?o se pode desconsiderar as dificuldades pol?ticas de tirar v?rios destes projetos do papel.
"O governo ainda est? no come?o, o novo Congresso ainda n?o est? trabalhando e o teste ser? feito para valer no m?s de mar?o", afirma a economista Tereza Fernandez, da MB Associados, citando as expectativas em torno do avan?o das reformas no Congresso.
"2019 ? um ano de transi??o, em que os agentes est?o cautelosamente otimistas, esperando que as reformas avancem", destaca o economista Cl?udio Frischtak, s?cio da Inter.B Consultoria.
Levantamento da Inter.B estima que o volume de investimentos em infraestrutura no pa?s somou R$ 117,8 bilh?es em 2018, o equivalente a apenas 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto). At? 2015, o ?ndice se manteve acima de 2%. Para 2019, a consultoria projeta uma leve alta nominal dos investimentos, para R$ 118,3 bilh?es, mas prev? uma nova queda em termos de percentual do PIB, para uma taxa de 1,6%.
Segundo Frischtak, mesmo que confirmada a expectativa de impulso na agenda de concess?es e privatiza?es, um avan?o mais significativo no volume de investimentos privados em infraestrutura s? dever? ser observado a partir de 2020 e continuar? sendo limitado pela pouco espa?o or?ament?rio para investimentos p?blicos.
Os analistas lembram ainda que o tema desestatiza??o est? longe de ser uma unanimidade no pa?s e que tende a continuar enfrentando oposi??o de parte da popula??o e de setores da sociedade.
"? importante reconhecer que a popula??o n?o deu a ningu?m um cheque em branco. Pesquisas recentes mostram, ainda, grande retic?ncia dos cidad?os em rela??o ao tema, o que faz com que o di?logo e a comunica??o de qualidade sobre esses projetos permane?am como um dos grandes potenciais entraves", afirma Naves.
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Veja os estados com projetos de andamento nas esferas estadual e municipal:
Alagoas: 2 estaduais
Bahia: 1 estadual e 2 municipais
Cear?: 13 estaduais
Distrito Federal: 15 projetos
Esp?rito Santo: 4 estaduais
Goi?s: 4 estaduais
Mato Grosso: 5 estaduais
Mato Grosso do Sul: 3 estaduais
Minas Gerais: 11 estaduais
Piau?: 26 estaduais e 12 municipais
Rio Grande do Norte: 5 estaduais
Rio Grande do Sul: 7 estaduais e 14 municipais
Rio de Janeiro: 1 estadual e 4 municipais
Rond?nia: 7 municipais
Roraima: 2 municipais
Santa Catarina: 2 estaduais e 2 municipais
S?o Paulo: 2 estaduais e 14 municipais
*Colaboraram: Sofia Sepreny (AL), Alan Tiago Alves (BA), Bruno Cabral e Ver?nica Prado (CE), Mateus Rodrigues (DF), Luiza Marcondes e Viviane Machado (ES), Paula Resende (GO), Raquel Freitas (MG), Pollyana Ara?jo e Andr? Souza (MT), Anderson Viegas (MS), Andreia Xavier (PB), Maria Romero, Lorena Linhares, Jos? Marcelo e Lucas Marreiros (PI), Daniel Silveira (RJ), Rafael Barbosa e Igor J?come (RN), Carolina Cattaneo, Jana?na Lopes e Tatiana Lopes (RS), Jonatas Boni, Pedro Bentes (RO), Emily Costa (RR), Mariana de ?vila (SC), Gabriela Gon?alves e Tahiane Stochero (SP)
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