?A Universidade Federal do Piau? (UFPI) e a Universidade Federal do Delta do Parna?ba (UFDPar), denunciaram, atrav?s de suas redes sociais oficiais, o contingenciamento e bloqueio de valores por parte do Minist?rio da Educa??o. O g1 procurou o MEC e aguarda posicionamento.
Os an?ncios vieram ap?s decis?o do Governo Federal, que visando recompor um d?ficit or?ament?rio, bloqueou R$ 15 bilh?es nos valores de 2024, dos quais R$ 1.28 bilh?o s?o referentes ? educa??o.
A decis?o foi anunciada no Decreto n? 12.120, publicado no Di?rio Oficial da Uni?o (DOU), em 30 de julho.
UFPI
Em nota, a Universidade Federal do Piau? (UFPI) anunciou que foi impactada com o bloqueio de R$ 14,9 milh?es em seu or?amento discricion?rio, no in?cio de agosto. O valor representa uma redu??o de 12% no or?amento da institui??o.
Ainda conforme o comunicado, a Junta de Execu??o Or?ament?ria (JEO) informou sobre a necessidade do estorno de 18% nos limites de empenho para o MEC, o que equivale a um bloqueio de mais de R$ 23 milh?es para a universidade piauiense.
Com a redu??o, a institui??o alertou sobre a insufici?ncia de verba para gastos essenciais, como energia el?trica, ?gua, limpeza, terceiriza??o, seguran?a, combust?vel, manuten??o, atividades pr?ticas e assist?ncia estudantil. O or?amento discricion?rio da UFPI ?, atualmente, de R4 127,9 milh?es.
UFDPar
J? a Universidade Federal do Delta do Parna?ba (UFDPar), declarou em nota que tiveram R$ 3,7 milh?es contingenciados (quando h? limita??o da execu??o das despesas), com R$ 969.536,34 voltados para a assist?ncia estudantil, e R$ 4,5 milh?es bloqueados. Os valores correspondem a 32% do or?amento deste ano.
Ainda no comunicado, a institui??o informou que o bloqueio nos valores compromete o planejamento e manuten??o da universidade, que j? estava passando por problemas.
Propostas do MEC
Ap?s os bloqueios no or?amento anual, o Minist?rio da Educa??o (MEC) apontou a possibilidade de libera??o de duas janelas at? o final do ano. Os valores ainda n?o foram definidos.
Procurado pelo g1, o MEC informou que os ajustes foram feitos para atender a programa??o or?ament?ria do Governo. Leia abaixo o comunicado completo do MEC:
Os ajustes no Sistema Integrado de Administra??o Financeira do Governo Federal (Siafi) visam atender ao Decreto de Programa??o Or?ament?ria e Financeira (DPOF) (Decreto n? 12.120, de 30 de julho de 2024) quanto ? reprograma??o de despesas e ser?o remanejados, ao longo do segundo semestre, conforme a execu??o dos programas, sempre buscando preservar as a?es e programas priorit?rios da pasta.
O MEC refor?a o compromisso com a cont?nua aten??o e investimento nas universidades federais, garantindo seu fortalecimento em todo o territ?rio nacional, de modo a elevar a qualidade do ensino, da pesquisa e da extens?o, pilares importantes para o desenvolvimento do pa?s.
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