O delegado Albert Paulo S?rvio de Moura, da delegacia regional de combate ao crime organizado da Pol?cia Federal do Piau?, declarou que os valores desviados do Sistema ?nico de Sa?de (SUS) em um esquema na regi?o de Picos, Sul do Piau?, seriam suficientes para atender a mais de 400 mil pessoas com defici?ncia.
Ao todo, os envolvidos teriam desviado R$ 17 milh?es, segundo investiga?es que culminaram na Opera??o Peloponeso, deflagrada nesta quarta-feira (4). A prefeitura de Picos foi procurada, mas n?o se manifestou sobre o caso.
Segundo o delegado, a estimativa ? do Tribunal de Contas da Uni?o, que levou em conta o custo m?dio para reabilitar pessoas com defici?ncia por meio de tratamento. Em fevereiro deste ano, o TCU j? havia apontado que havia irregularidades no funcionamento dos locais.
O esquema tinha participa??o, segundo a PF, de dois Centros Especializados de Reabilita??o, credenciados por dois ?rg?os colegiados que inclu?am servidores p?blicos municipais de cidades da regi?o de Picos, 321 km ao Sul de Teresina. A Secretaria Municipal de Sa?de de Picos tamb?m teria participa??o no esquema.
O G1 procurou a Prefeitura de Picos, que se posicionou por meio de nota. Leia a ?ntegra:
Nota de esclarecimento sobre repasse de recursos p?blicos da sa?de
A Prefeitura Municipal de Picos (PMP), por meio da Secretaria Municipal de Sa?de (SMS), vem a p?blico se manifestar a respeito da opera??o da Pol?cia Federal, deflagrada hoje (4), sobre os recursos p?blicos da sa?de. Esclarece que o credenciamento dos Centros Especializados em Reabilita??o tipo IV (CER IV) foi feito diretamente pelo Minist?rio da Sa?de (MS), cabendo ? secretaria municipal apenas realizar o repasse integral dos recursos federais ?s cl?nicas habilitadas no prazo de cinco dias, sob o risco de ser penalizada por apropria??o ind?bita, caso n?o efetue. Portanto, a Secretaria Municipal de Sa?de n?o tem responsabilidade sobre os casos investigados, tanto que a Pol?cia Federal n?o esteve nos ?rg?os municipais apurando esses desvios. Diante disso, a Secretaria de Sa?de se coloca ? disposi??o para quaisquer outros esclarecimentos em rela??o aos repasses ?s CER IV.
"S?o dois ?rg?os colegiados [Comiss?o Intergestora Regional e depois pela Comiss?o intergestora do Bipartite] que t?m a atribui??o de avaliar pedidos de credenciamento, fazer as vistorias para saber se aquela cl?nica que est? pedindo o credenciamento se ad?qua aos crit?rios do Minist?rio da Sa?de, aos crit?rios do SUS, e depois deferir ou indeferir esses pedidos", explicou o delegado.
Ele completou: "O fato ? que esses dois colegiados, que s?o compostos por secret?rios municipais de sa?de dos munic?pios que integram a microrregi?o de Picos e tamb?m por servidores da Secretaria de Sa?de do Estado do Piau? [Sesapi], eles deixaram de fazer as vistorias e o resultado disso foi o credenciamento dessas cl?nicas sem o atendimento m?nimo dos crit?rios estabelecidos pelo SUS", disse.
O G1 buscou a Sesapi, citada nas investiga?es, e aguarda posicionamento.
Atendimento prec?rio ou inexistente
O delegado disse que os valores foram repassados ?s cl?nicas entre fevereiro de 2016 e mar?o deste ano, sem que os locais prestassem os servi?os ou sem que tivessem condi?es de prestar com a devida qualidade. Os tratamentos oferecidos eram de reabilita??o para pessoas com defici?ncia como visual, auditiva, f?sica e mental, na teoria.
Segundo o delegado, sequer havia pacientes, ainda que fict?cios, apresentados pelos Centros. As cl?nicas passaram a receber, por meio desse credenciamento, cerca de R$ 345 mil mensais, cada uma. Documentos, segundo o delegado, comprovam que os servi?os que eram de fato prestados eram muito inferiores aos valores recebidos.
“Apenas uma cl?nica recebeu valores suficientes para atender mais de 400 mil pessoas, se fosse feito o c?lculo do gasto por paciente. As duas cl?nicas existem e prestam servi?os tanto particulares quanto p?blicos. Apesar de cadastradas, elas n?o tinham como atender os pacientes. Os tratamentos n?o prosperavam. As maiores v?timas dessas fraudes foram essas pessoas que buscaram esses locais e n?o tinham o tratamento feito, ou era um tratamento prec?rio”.
Outro ponto investigado foi que, segundo o delegado, o Hospital Regional Justino Luz deixou de prestar o servi?o de reabilita??o aos pacientes com defici?ncia. A suspeita ? de que isso tenha acontecido para concentrar o atendimento nas duas cl?nicas que teriam atuado nas fraudes.
O G1 buscou a Funda??o Estatal Piauiense de Servi?os Hospitalares (Fepiserh), respons?vel pela gest?o do hospital, mas n?o conseguiu contato.
O delegado disse ainda que os valores devem ser atualizados no decorrer das investiga?es e que, mais da metade, ap?s dep?sito por parte do fundo municipal de sa?de para as cl?nicas, foi sacado em dinheiro vivo e distribu?do entre os participantes do esquema.
Os 11 mandados de busca e apreens?o foram cumpridos nas cl?nicas e endere?os ligados aos suspeitos na cidade de Picos, em Teresina e em Bras?lia (DF). Novos mandados, incluindo de pris?o, podem ser solicitados, al?m pedidos de afastamento de servidores.
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