A Secretaria de Seguran?a P?blica do Piau? decidiu proibir a venda e fornecimento de bebidas alco?licas a partir das 0h at? ?s 18h do dia 5 de outubro em todo o estado. A decis?o foi divulgada atrav?s da portaria publicada na edi??o dessa quinta-feira (25) do Di?rio Oficial do Estado. Os estabelecimentos que descumprirem a decis?o podem sofrer san?es civis, administrativas e penais na legisla??o pertinente a esp?cie.
A chamada 'Lei Seca' no dia das elei?es n?o ? imposta a todo o pa?s, pois n?o h? uma lei espec?fica para isso. A Secretaria de Seguran?a P?blica de cada estado ? quem decide a ado??o ou n?o da medida, cabendo a administra??o P?blica prevenir poss?veis dist?rbios durante o pleito, para melhor racionalidade ao voto livre e consciente.
A decis?o vale para venda e fornecimento nos bares, boates, hot?is, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, sal?es de festas, trailers, quiosques e demais estabelecimentos comerciais e similares.
A fiscaliza??o da portaria ? de responsabilidade dos ?rg?os de Seguran?a P?blica a servi?o da Justi?a Eleitoral no Estado do Piau?. Caso haja segundo turno, e os ?rg?os entendam que seja necess?rio proibir a venda de bebidas alco?licas, uma nova portaria deve ser editada.
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