Hor?rios:
16, 17, 18 e 19 de novembro
Local do Evento:
Audit?rio do Tribunal de Justi?a do Estado do Piau?
Local das Inscri?es:
Livraria Leonel Franca Riverside Shopping / Site / Representantes nas Faculdades credenciadas
Carga Hor?ria:
50h/a
Valor para Graduandos:
R$ 85.00
Valor para Profissionais:
R$ 120.00
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Palestrantes:
Alessander Mendes (PI)
Alice Bianchini (SP)
Alonso Duarte (PI)
Alysson Nunes (PI)
Ana Raquel Pinto Guedes (PI)
Anedina Roque (PI)
Camila Ara?jo Nery (PI)
Carlos Douglas (PI)
Carlos M?rcio Gomes Avelino (PI)
Cesar Augusto Gomes (PI)
Cinthia Ayres (PI)
Cristina Louren?o (PA)
Daniela Freitas (PI)
Eduardo Faustino (PI).
Erivan Lopes (PI)
Eug?nia Villa (PI)
Flavio Cardoso (SP)
Gamil F?ppel (BA)
Georges Thales (PI)
Geovane Moraes (PE)
Gustavo Tupinamb? (PI)
Herbeth Barreto (MA)
John Kenedy (PI)
Lu?s Flavio Gomes (SP)
Marcelo Castelo Branco Ismael (PI)
Marcos Antonio Ramos (PI)
Mois?s Coelho Neto (PB)
Naiara Moraes (PI)
Nat?lia Magalh?es (PI)
Nestor Ximenes (PI)
Otoniel d’Oliveira Bisneto (PI)
Patr?cia Vanzollini (SP)
Rafael Ara?jo (PI)
Roberto Delmanto Jr. (SP)
Roberto Veloso (MA)
Ros?lia Mour?o (PI)
Talmy T?rcio Jr. (PI)
Tha?s Bandeira (BA)
Valber Coelho (PI).
Veronica Acioly (PI)
Viviane Magalh?es (PI)
Volgane Carvalho (PI)
Yuri Felix (SP)
Programa??o:
16/11/2016
15h ?s 18h Credenciamento e entrega do material
18h Solenidade Magna de abertura
19h “10 anos da Lei Maria da Penha: os danos sociais da viol?ncia contra a mulher."
Palestrante: Profa. Alice Bianchini (SP)
Presidente de mesa: Profa. Ros?lia Mour?o (PI)
20h “Os donos cleptocratas do poder e a Lava Jato: Como salvar o Brasil da corrup??o e das pilhagens."
Palestrante: Prof. Lu?s Flavio Gomes (SP)
Presidente de mesa: Prof. Herbeth Barreto (MA)
21h Encerramento das atividades
17/11/2016
14h “Advocacia criminal em tempos sombrios”
Palestrante: Prof. Gamil F?ppel (BA)
Presidente de mesa: Prof. Alonso Duarte (PI)
Debatedor: Prof. Nestor Ximenes (PI)
Secret?rio: Prof. Otoniel d’Oliveira Bisneto (PI)
15h30 "Feminic?dio: Lineamentos e controv?rsias"
Palestrante: Profa. Patr?cia Vanzollini (SP)
Presidente de mesa: Profa. Viviane Magalh?es (PI)
Debatedora: Profa. Veronica Acioly (PI)
Secret?rio: Prof. John Kenedy (PI)
16h50 Apresenta??o do Laborat?rio de Inicia??o Cient?fica do Instituto Brasileiro de Ci?ncias Criminais
"A ?nsia punitiva e a relativiza??o da Presun??o de Inoc?ncia: um paralelo a luz do atual contexto social" - Ravena Leite.
"Abolicionismo penal como forma de concretizar a justi?a restaurativa." - Maderson Amorim.
17h40min “O Sistema probat?rio no Brasil p?s-lava-jato”
Palestrante: Profa. Tha?s Bandeira (BA)
Presidente de mesa: Prof. Mois?s Coelho Neto (PB)
Debatedor: Prof. Carlos M?rcio Gomes Avelino (PI)
Secret?rio: Prof. Carlos Douglas (PI)
19h “O Direito Penal de Emerg?ncia”
Palestrante: Prof. Geovane Moraes (PE)
Presidente de Mesa: Prof. Talmy T?rcio Jr. (PI)
Debatedor: Prof. Marcelo Castelo Branco Ismael (PI)
Secret?rio: Prof. Alysson Nunes (PI)
20h30 Encerramento
18/11/2016
09h Apresenta??o do Laborat?rio de Inicia??o Cient?fica do Instituto Brasileiro de Ci?ncias Criminais
“Considera?es sobre a tipifica??o do Feminic?dio e as repercuss?es na Pr?tica Policial do Piaui.” - Maryane Dias de Souza
“Aspectos Jur?dicos e bio?ticos da Ortotan?sia, Distan?sia e Eutan?sia.” – Maria Francysnalda Dourado.
“Cultura do Estupro: A m?dia como arma para o seu crescimento”. - Amanda Karolyne
“Crimes contra o patrim?nio: Uma an?lise do crime de furto em especial o tipo fam?lico a luz da responsabilidade legal.” - Adriane Katrine Carneiro de Oliveira.
“Audi?ncia de apresenta??o: Desvios de finalidades no processo penal brasileiro.” - Jeciele Keully de S?
“Regras de Mandela e a legisla??o brasileira: uma aproxima??o necess?ria” - Ana Clara Seraine.
“Finalidade da Pena” – Bruno Santiago.
11h30 Encerramento das apresenta?es e Almo?o.
14h ?s 18h Apresenta??o de p?steres.
14h Apresenta??o do Laborat?rio de Inicia??o Cient?fica do Instituto Brasileiro de Ci?ncias Criminais
“A identidade f?sica do juiz e os crimes midi?ticos: Como separar a justi?a do anseio popular?” - Domingos Marcello de Carvalho Brito Jr.
“N?MESIS VERSUS AFRODITE: cr?tica ao sistema penitenci?rio feminino e a pol?tica criminal contra a mulher no Piau?” - Victor Rammon Gama
“O princ?pio da presun??o de inoc?ncia e suas dimens?es: Amplia??o da garantia e n?o o retrocesso.” - Dhovan Alves Mendes
“Dolo eventual: Uma an?lise cr?tica sobre a admissibilidade de sua aplica??o nos crimes de tr?nsito em conformidade com jurisprud?ncias e doutrinas dominantes.” – Jannine Marcelle.
15h20 "Processo Penal da crise e a crise do Processo Penal no Estado de Direito"
Palestrante: Prof. Yuri Felix (SP)
Pres. de mesa: Profa. Anedina Roque (PI)
Debatedor: Des. Erivan Lopes (PI)
Secret?rio: Prof. Eduardo Faustino (PI).
16h40 “Media??o: elementos norteadores para gest?o do conflito atrav?s da t?cnica do ponto em comum.”
Palestrante: Prof. Alessander Mendes (PI)
Presidente de mesa: Profa. Camila Ara?jo Nery (PI)
Debatedora: Profa. Cinthia Ayres (PI)
Secret?rio: Prof. Valber Coelho (PI).
18h “Presun??o de inoc?ncia e a execu??o provis?ria da pena.”
Palestrante: Prof. Flavio Cardoso (SP)
Presidente de mesa: Profa. Ana Raquel Pinto Guedes (PI)
Debatedora: Profa. Daniela Freitas (PI)
Secret?ria: Prof. Cesar Augusto Gomes (PI)
19h20 "Puni??o, (i)legitimidade e Estado de Direito"
Palestrante: Profa. Cristina Louren?o (PA)
Presidente de mesa: Profa. Naiara Moraes (PI)
Debatedor: Prof. Gustavo Tupinamb? (PI)
Secret?rio: Prof. Marcos Antonio Ramos (PI)
20h40 Encerramento das atividades
19/11/2016
08h20 “Dela??o Premiada e a Reforma do Processo Penal.”
Palestrante: Prof. Roberto Delmanto Jr. (SP)
Presidente de mesa: Prof. Georges Thales (PI)
Debatedora: Profa. Nat?lia Magalh?es (PI)
Secret?rio: Prof. Volgane Carvalho (PI)
10h "Por uma metodologia investigat?ria do Feminic?dio"
Palestrante: Profa. Eug?nia Villa (PI)
Presidente de mesa: Prof. Rafael Ara?jo (PI)
11h Confer?ncia Magna de Encerramento
12h Encerramento do Congresso Piauiense de Ci?ncias Criminais.
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