Publicada em 12 de Abril de 2015 às 11h25
No total, 163 apenados receberam o benef?cio da sa?da tempor?ria no per?odo da Semana Santa, saindo do estabelecimento penal no dia 30 de mar?o e retornando no dia 5 deste m?s de abril.
Dos 163 sentenciados que receberam o benef?cio, apenas 2, sendo 1 da Col?nia Agr?cola Major C?sar Oliveira e 1, da Penitenci?ria Feminina, n?o retornaram ao pres?dio ao t?rmino do prazo, estando sujeitos ? pris?o e ? regress?o, passando para regime de pena mais rigoroso.
O direito ?s sa?das tempor?rias est? estabelecido na Lei de Execu?es Penais e visa contribuir para a reinser??o social do sentenciado, reduzindo a reincid?ncia e auxiliando na diminui??o da viol?ncia e da criminalidade.
Para o juiz Vidal de Freitas, titular da 2? Vara Criminal de Teresina, competente para as execu?es penais na Comarca de Teresina e quanto aos estabelecimentos penais situados no munic?pio de Altos, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinser??o social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados que, recebendo o benef?cio, retornam ao estabelecimento penal est? sendo, sempre, superior a 96%, havendo chegado, na sa?da da Semana Santa, a quase 99%.
Sesapi promove ações do Mês da Visibilidade Trans com foco na...
Suspeito de envolvimento na morte de jovem de 23 anos é preso em...
Matrículas para creches de Teresina começam nesta segunda (19);...
Acidente deixa feridos e trânsito parado na Avenida Camilo Filho em...
Águas de Teresina inicia novo ciclo de obras para expandir...