O governador Wellington Dias anunciou, nesta segunda-feira (8), em coletiva no Pal?cio de Karnak, o Pacto de Retomada Organizada das Atividades Econ?micas – o Pro Piau?, e a prorroga??o do isolamento social no estado at? o dia 22 de junho. As primeiras atividades econ?micas a serem liberadas, mediante a ado??o dos protocolos, s?o a constru??o civil, servi?os de sa?de (psicologia/fisioterapia e terapia ocupacional) e setores automotivos.
O Pro Piau? tem como objetivo preparar o ambiente para a retomada segura das atividades. A proposta considera o retorno de forma gradual, segmentada e regionalizada como bases estrat?gicas.
Para que os servi?os possam ser retomados, a empresa ter? que se adequar. Os estabelecimentos precisar?o aderir ao pacto por meio eletr?nico, no site www.propiaui.pi.gov.br, bem como apresentar um plano de adequa??o ?s normas sanit?rias. Os empreendimentos ser?o fiscalizados pelo Comit? Pro Piau?, respons?vel pelo parecer t?cnico para flexibiliza??o das atividades econ?micas.
O documento assinado pelo governador cont?m os protocolos a serem adotados pelas empresas para que possam reabrir, obedecendo a uma s?rie de medidas para conter o novo coronav?rus.
“Foi criado um comit? t?cnico espec?fico para o Pro Piau?, cuja fun??o ? fiscalizar todas as propostas de retomada por setor. Agora o governador autorizou a retomada de tr?s setores importantes: a constru??o civil, que j? estava em funcionamento em algumas cidades do estado; o servi?o automotivo, n?o s? as concession?rias, mas toda sua cadeia; e a ?rea de cl?nicas. A partir de hoje, esse comit? instalado come?a a analisar as propostas das empresas, que entrar?o no sistema do Governo do Estado para aderir aos protocolos. ? um pacto que esses setores fazem conosco, no qual iremos fiscalizar mediante ?s informa?es fornecidas por elas”, explicou o secret?rio de Estado do Desenvolvimento Econ?mico (SDE), Igor Neri.
Ap?s ades?o das atividades econ?micas, o empreendimento poder? come?ar a funcionar. Este ser? fiscalizado quanto ao cumprimento das condi?es necess?rias para isso, respeitando os par?metros sanit?rios.
“O processo ? de retomada, mas ? uma retomada pactuada por entendimento. ? fundamental para que tenhamos bons resultados. ? muito importante a integra??o que conquistamos at? agora, de um lado seguindo a ci?ncia, do outro lado integrando Estado, Munic?pios, governo federal e com o setor privado. O programa prev? regras para darmos passos para frente, mas tamb?m para retroceder, ? uma retomada, portanto, organizada”, disse Wellington.
O setor da constru??o civil, por exemplo, voltar? a funcionar com 50% da capacidade, redu??o da jornada de trabalho, com distanciamento social e uso de equipamentos de prote??o individual (EPIs).
O governador enfatizou que as empresas dos setores autorizados a funcionar n?o ir?o reabrir a partir desta segunda, mas j? poder?o aderir ao pacto e o isolamento continuar?. “A partir de hoje, as empresas aderem e se ajustam quanto ?s orienta?es higi?nico-sanit?rias, no entanto, n?o ir?o abrir ainda. Isso tamb?m n?o quer dizer que acabou o isolamento, vamos endurecer na fiscaliza??o, precisamos segurar o isolamento. Vamos avaliar semanalmente e podemos, em qualquer momento, retroceder, dependendo do n?mero de casos”, afirmou Dias.
Os setores de atividade foram classificados em alto, m?dio e baixo impacto. O crit?rio econ?mico possuiu menor peso para a tomada de decis?o relativa ? flexibiliza??o. Dessa forma, as primeiras atividades a serem liberadas s?o as de alto impacto econ?mico e baixo impacto epidemiol?gico, e assim por diante.
“A prioridade ? a sa?de e trabalharmos na perspectiva de n?o termos colapso. Estamos iniciando uma nova fase, ainda muito cuidadosa, cautelosa, de muita responsabilidade, em concord?ncia com o prefeito Firmino Filho e com os gestores dos munic?pios do interior do estado, por meio da APPM, dialogando tamb?m com os poderes, com pessoas das ?reas, da ci?ncia, da economia, da sa?de, com empres?rios, trabalhadores, membros do Minist?rio P?blico Estadual e do Trabalho. A sintonia colabora para uma unidade e ? fundamental para termos um resultado positivo, separando disputas pol?ticas em prol de um objetivo comum, combater o coronav?rus”, ressaltou Wellington.
Passo a passo:
1 – Entrar no site www.propiaui.pi.gov.br e fazer a ades?o ao Pro Piau? e protocolos firmado com o seu setor econ?mico;
2 – Fazer as adequa?es exigidas no protocolo referente ao setor;
3 – Empreendimento poder? reabrir;
4 – Comit? Pro Piau? ir? fiscalizar o empreendimento com base nas informa?es fornecidas no formul?rio de ades?o.
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