Piaui em Pauta

Wellington apresenta projeto de PPPs a deputados estaduais

Publicada em 17 de Agosto de 2015 às 17h41


  												Wellington se reúne com deputados estaduais						 (Foto:Tamyres Rebeca)					Wellington se reúne com deputados estaduais (Foto:Tamyres Rebeca)

O governador Wellington Dias se reuniu, na tarde desta segunda -feira (17), com os deputados estaduais do Piau? para apresentar o Projeto de Concess?o dos terminais rodovi?rios de Teresina, Picos e Floriano. A capital do Piau? ? a ?nica capital do pa?s cujo terminal rodovi?rio n?o funciona atrav?s de concess?o.

O estudo foi finalizado e em breve um Projeto de Lei que autoriza as Parcerias P?blico Privada (PPP) deve ser levado a vota??o?na Assembleia Legislativa. O estudo foi feito pela Superintend?ncia de Parcerias e Concess?es (Surpac) que ? ligada ? Secretaria de Governo.

"Esse modelo de concess?o faz com que o Estado economize e tamb?m possiblita um investimento que garante melhorias no patrim?nio p?blico e servi?os de qualidade para a popula??o", disse o governador Wellington Dias.

A superintendente da PPP, Viviane Moura, explicou que esse momento com os deputados faz parte do processo de di?logo externo. Nesta ter?a-feira (18) haver? uma audi?ncia p?blica, ?s 14h30, no audit?rio da Secretaria de Administra??o para debater o tema. "A audi?ncia ? aberta e toda sociedade ? convidada a participar, debater e entender o funcionamento das PPPs", declarou.

Todos os estudos que envolvem viabilidade econ?mico-financeira e t?cnica ser?o apresentados no site .?Haver? ainda audi?ncias p?blicas e consulta p?blica para tratar sobre o tema. Os terminais movimentam diariamente cerca de 5.500 passageiros.

A concession?ria vencedora da licita??o deve ficar respons?vel pela opera??o, administra??o, reforma, explora??o comercial e implanta??o do sistema de informa??o e monitoria. A concess?o deve se dar pelo per?odo de 25 anos e cabe tamb?m ? empresa vencedora a responsabilidade pelos sal?rios e?legisla??o trabalhista.

O presidente da Assembleia Legislativa do Piau?, Them?stocles Filho, se mostrou favor?vel ? implanta??o das PPPs. "Esse modelo j? acontece em todo o Brasil e o Piau? ? o ?ltimo estado a aderir. O governo tem que, prioritariamente, cuidar da sa?de, seguran?a, e educa??o e as demais podem ser viabilizadas atrav?s dessas parcerias", conclui.



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Fonte: Governo do Estado  |  Publicado por:
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