Publicada em 13 de Janeiro de 2016 às 09h30
O governador autorizou à Semar a adotar as providências necessárias à realização do certame. (Foto:Jorge Henrique Bastos)
O Governo do Piau? come?a o ano anunciando concurso para auditor fiscal ambiental, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semar). A decis?o foi divulgada pelo secret?rio de Governo, Merlong Solano, ap?s o governador Wellington Dias autorizar ? Semar a adotar as provid?ncias necess?rias ? realiza??o do certame, que deve ser realizado ainda em 2016.
Ser?o ofertadas 20 vagas para aumentar o efetivo de servidores que atuam no monitoramento, controle, avalia??o, fiscaliza??o e auditoria das atividades sujeitas ao licenciamento e fiscaliza??o ambiental estadual. “Com essa medida, esperamos garantir mais agilidade nos processos com pedidos de licenciamento, outorga, cadastro, den?ncias e outras provid?ncias envolvendo o licenciamento ambiental, gest?o florestal e da fauna, tendo em vista que essas quest?es impactam diretamente na abertura de novas empresas e instala??o de novos investimentos no Piau?, por exemplo”, explica Merlong Solano. O pedido para realiza??o do concurso foi feito pelo secret?rio estadual do Meio Ambiente, Ziza Carvalho, que alega “situa??o de car?ncia bastante comprometedora”. “Do total de 28 fiscais e analistas ambientais recrutados nos anos de 2006, 2007 e 2009, remanescem apenas 19 servidores, significando um retrocesso institucional do quadro efetivo de servidores qualificados para exercerem as compet?ncias privativas do cargo”, destaca Ziza. Dentre as atribui?es dos auditores fiscais ambientais est?o: instaura??o e condu??o de processos de investiga??o administrativa por infra??o ambiental; exerc?cio do poder de pol?cia administrativa ambiental e, em especial, aplica??o das san?es administrativas previstas; execu??o de avalia?es e per?cias ambientais. Aos auditores tamb?m cabem preparar e executar auditorias ambientais; emitir laudos e pareceres t?cnicos, autos de constata??o, relat?rios de auditoria e de inspe??o, laudos periciais, autos de infra??o e termos de san??o em cumprimento ? legisla??o ambiental estadual e federal; al?m de outras demandas, como planejar, elaborar, desenvolver e analisar projetos de despolui??o e reabilita??o ambiental de bacias hidrogr?ficas. A carreira de auditor fiscal ambiental ? estruturada em tr?s classes, cada uma com cinco refer?ncias (A, B, C, D e E). De acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos H?dricos do Estado do Piau?, aprovado em julho de 2014, a remunera??o inicial para o exerc?cio da atividade ? de R$ 3.200,00. ?
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