Publicada em 20 de Janeiro de 2016 às 08h24
O governador Wellington Dias autorizou, nessa ter?a-feira? (19), a publica??o do edital de licita??o para escolha da empresa respons?vel por gerir os sistemas de abastecimento de d’?gua e esgotamento sanit?rio de Teresina. A publica??o deve ocorrer at? o final da semana e abrir? oportunidade para empresas ou cons?rcios nacionais e do exterior. As concorrentes ser?o avaliadas em crit?rios t?cnicos e de pre?o, sendo a capacidade t?cnica o? de maior peso (70%).
“Teresina merece um servi?o de ?gua universalizado, de qualidade, e um atendimento de redes de solu??o em esgotamento sanit?rio que proporcione ganho em sa?de? e em agilidade no atendimento ?s demandas da comunidade”, ressalta o diretor-geral do Instituto de ?guas e Esgotos do Piau?, Herbert Buenos Aires.
A empresa vencedora vai explorar os servi?os por 31 anos, sendo obrigada a investir R$ 1,7 bilh?o em esgotamento e abastecimento d’?gua. A boa not?cia ? que a subconcess?o n?o impede investimentos p?blicos na ?rea. O contrato elaborado pelo Conselho Gestor das PPP’s? (Parcerias P?blico-Privadas), um modelo pioneiro no Brasil, possibilita a aplica??o de recursos federais, sendo a empresa obrigada a reembolsar o valor aos cofres do Estado e do Munic?pio.
“O Estado e o Munic?pio ganham duas vezes, uma vez que se o recurso for federal, ap?s o investimento, ainda receber?o o cr?dito, que pode ser recebido em dinheiro, em conta vinculada ou ser utilizado na modicidade das tarifas, na regula??o para que tenhamos tarifas mais baixas” destaca Viviane Moura, superintende de Parcerias e Concess?es.
Ap?s a publica??o do edital, as empresas ter?o 45 dias para entregar as propostas. A primeira sess?o de an?lise est? prevista para mar?o. N?o havendo interven??o da justi?a, o contrato pode ser assinado em maio deste ano. A PPP ? uma alternativa de melhorar e universalizar o acesso ? ?gua tratada e esgotamento sanit?rio na capital piauiense. A viabilidade da implanta??o foi atestada em estudo realizado por uma equipe especializada da Funda??o Instituto de Pesquisas Econ?micas (Fipe), ligada ? Universidade de S?o Paulo.
O desempenho da empresa licitada ser? avaliado permanentemente pelo Instituto de ?guas e Esgotos, uma autarquia p?blica do Estado. O governador Wellington Dias ressalta a busca por melhor qualidade no servi?o, mas faz quest?o de destacar a manuten??o das garantias aos servidores da Agespisa.
“A preocupa??o desde o in?cio ? dar garantia aos servidores, ter uma autarquia 100% p?blica e ainda ter a seguran?a de um parceiro tecnicamente bem preparado, experiente e com condi?es financeiras de fazer os investimentos necess?rios”, diz o governador.?
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