O governador do Piau?, Wellington Dias, assinou, nesta quinta-feira (15), o Pacto Nacional pela Primeira Inf?ncia na regi?o nordeste. A a??o integra o projeto “Justi?a Come?a na Inf?ncia: fortalecendo a atua??o do sistema de justi?a na promo??o de direitos para o desenvolvimento humano integral” e representa o compromisso em priorizar pol?ticas p?blicas voltadas para a primeira inf?ncia.
O documento foi assinado durante a abertura do Semin?rio do Pacto Nacional pela Primeira Inf?ncia – Regi?o Nordeste. O evento foi realizado por videoconfer?ncia e ? promovido pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), contando com a participa??o de autoridades e representantes dos tr?s poderes, bem como dos governadores do Nordeste.
“O Programa Primeira Inf?ncia ? uma preocupa??o com essa primeira fase, de 0 a 6 anos, em que a crian?a tem a maior capacidade de aprendizado, e ? como um alicerce para a vida. Assim, trabalhamos, aqui, no estado do Piau?, nas seis macrorregi?es, nas quais se tem as coordena?es de monitoramento e o trabalho ? realizado em cada munic?pio, com visita de casa em casa. Em 2020, foram mais de 60 mil crian?as visitadas e acompanhadas, mais de 16 mil mulheres gestantes que tamb?m foram acompanhadas e o resultado ? muito bom, que d? efeito no m?dio e longo prazo. Portanto, esse trabalho na primeira inf?ncia ? uma prioridade no estado do Piau?”, afirmou Wellington.
O objetivo do pacto ? sensibilizar o Sistema de Justi?a e o Sistema de Garantia dos Direitos da Crian?a e do Adolescente da regi?o nordeste e do Brasil sobre a import?ncia do Marco Legal da Primeira Inf?ncia, que est? completando cinco anos e levou ? cria??o do Programa Crian?a Feliz, que est? presente em 2.928 munic?pios brasileiros em 26 estados, al?m do Distrito Federal, e superou, no ano de 2020, a marca de 1 milh?o de crian?as e gestantes acompanhadas, se transformando no maior programa de visita??o domiciliar para a primeira inf?ncia global.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), ministro Luiz Fux, frisou que investir na primeira inf?ncia ? a melhor estrat?gia para a edifica??o de uma sociedade mais forte, pr?spera e saud?vel.
“O come?o da vida ? um per?odo crucial, de maior depend?ncia do outro e tem profunda repercuss?o nos demais momentos da vida do ser humano. Nessa fase ocorre o desenvolvimento de importantes estruturas e circuitos cerebrais e aquisi??o de compet?ncias fundamentais, que constituir?o as bases para a forma??o plena do indiv?duo. As ci?ncias e as boas pr?ticas demonstram que oferecer condi?es favor?veis ao desenvolvimento infantil, al?m de representar a garantia dos direitos fundamentais de todas as crian?as, tamb?m representa o melhor investimento que uma na??o pode fazer para seu pr?prio desenvolvimento sustent?vel”, declarou o ministro do STF.
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