Publicada em 24 de Maio de 2016 às 18h18
O governador Wellington Dias esteve na tarde desta ter?a-feira (24) no Senado Federal, em Bras?lia, onde tratou com os senadores os encaminhamentos definidos e propostos pelos governadores do Nordeste, em Macei?. Na pauta, aprecia??o e aprova??o de projetos que tratam do alongamento da d?vida dos estados.
Wellington diz que o Piau?, a rigor, n?o tem d?vidas com a Uni?o. “Temos, na verdade, nesse projeto, a possibilidade dos contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) terem dez anos a mais de prazo para o pagamento. Com isso, o Estado deixa de pagar algo em torno de R$ 15 milh?es por ano que, pela regra, serve de recursos para investimento. Isso ? importante para um conjunto de projetos e a?es em execu??o”, afirma.
Outro projeto discutido foi a regulamenta??o das leis aprovadas nos estados sobre dep?sito judicial. “Trata-se de uma regra em que o conjunto dos saldos em dep?sitos judiciais poderia ser antecipado para os estados, sendo voltados exclusivamente para pagamento de precat?rios”, diz o governador, declarando que esse projeto teria efeito positivo, pois traria al?vio ?s despesas com o pagamento de precat?rios a partir dessa antecipa??o. No Piau?, segundo o governador,? seriam R$ 9 milh?es por m?s de al?vio, somando cerca de R$ 100 milh?es por ano, o que serviria para alavancar os investimentos no estado.
Wellington revela ainda que ficou acertado um encontro com os governadores do Nordeste, em Bras?lia, a fim de trabalhar o julgamento e a vota??o de uma lei que mais justa para a distribui??o dos recursos da fonte Sal?rio Educa??o, que atualmente n?o ? distribu?do na propor??o dos alunos matriculados em cada estado e em cada munic?pio, mas com base na localiza??o das matrizes das principais empresas. “Onde est?o as matrizes das principais empresas? Nos estados mais desenvolvidos”, pondera o governador, declarando que isso gera preju?zo e configura uma injusti?a distributiva dos recursos.
“Foi uma agenda positiva no sentido de garantir a amplia??o de capacidade dos investimentos por parte dos estados. ? uma continuidade da agenda do F?rum de Governadores de Macei?”, conclui.
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