Publicada em 27 de Maio de 2015 às 10h47
Reynaldo Soares da Fonseca assume como ministro do Superior Tribunal de Justiça (Foto:Fernando Chaves)
O juiz de carreira do Tribunal Regional Federal da 1? Regi?o (TRF1), Reynaldo Fonseca, foi empossado, na tarde dessa ter?a-feira (26), em Bras?lia, como ministro do Supremo Tribunal de Justi?a (STJ). A posse aconteceu na sede do STJ em solenidade bastante prestigiada. O governador Wellington dias foi uma das autoridades dos tr?s poderes que prestigiaram a posse do novo ministro.
O evento contou ainda com a presen?a do ex-presidente, Jos? Sarney; do governador do Maranh?o, Fl?vio Dino; e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; da vice-procuradora-geral da Rep?blica, Ela Wiecko de Castilho; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Co?lho; do presidente do Senado, Renan Calheiros; do senador piauiense, Elmano Ferrer; do secret?rio de Justi?a do Piau?, Daniel Oliveira; do superintendente de Representa??o do Piau? em Bras?lia, Roberto John; e de deputados federais.
Reynaldo Fonseca ocupa a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. Ele vai compor a Terceira Se??o e a Quinta Turma, colegiados que analisam quest?es de direito penal.
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou de forma positiva a chegada de Reynaldo Fonseca ao STJ: “? um juiz que j? vem pronto.” Lewandowski lembrou que o empossado passou por diversos est?gios da vida jur?dica: “N?o h? nada a acrescentar no curr?culo dele. Ele vem pronto inclusive do ponto de vista acad?mico. ? mestre, doutor, tem obras publicadas, uma grande aquisi??o para a corte”, resumiu o ministro.
Reynaldo ? doutor em Direito P?blico pela UFMA, foi procurador do Trabalho, juiz substituto, juiz federal do MA e DF, e ? autor de diversos trabalhos jur?dicos com enfoque especial na ?rea de concilia??o e modera??o, para ele importantes instrumentos de solu??o de conflitos.
O novo ministro considera “grave” a exist?ncia de quase 100 milh?es de processos no Brasil – segundo dados do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) – e diz que isso imp?e a necessidade de uma reflex?o sobre “por que a sociedade brasileira n?o consegue dialogar”. "O ‘mais chocante’ nas estat?sticas ? saber que poucas partes est?o por tr?s desses n?meros: em 95% dos processos est?o envolvidos o Poder Executivo, em todos os seus n?veis, os bancos e as empresas de telefonia, ficando apenas 5 milh?es para outros litigantes", acrescentou Reynaldo.