Publicada em 01 de Março de 2016 às 17h45
Reunião dos governadores em Brasília (Foto:CCOM)
Os governadores do Nordeste participaram nesta ter?a (1?), de reuni?o com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, onde trataram de uma a??o que questiona a distribui??o do sal?rio-educa??o, que ? uma contribui??o social voltada para o financiamento de programas da educa??o b?sica.?
Wellington Dias afirma que, no caso do sal?rio-educa??o, a proposta ? garantir a distribui??o dos recursos conforme determina a Constitui??o Federal, levando em conta a propor??o de alunos matriculados nas redes estadual e municipal e ainda considerar as diferen?as e desigualdades regionais.
“Tratamos de um processo, em que se quer o cumprimento da Constitui??o Federal para regra da distribui??o do sal?rio-educa??o para estados e munic?pios”, diz o governador, declarando que o ministro Fachin pediu mobiliza??o dos estados para apresentar as considera?es a respeito do sal?rio-educa??o. “Estamos fazendo uma agenda com os procuradores para que possamos apresentar nossas considera?es e levar ao STF para parecer e voto do ministro para que o Pleno tenha condi?es de pautar, apreciar e fazer o cumprimento da Constitui??o Federal no sentido de garantir uma distribui??o justa desses recursos para o Piau? e o Brasil”, diz Wellington.
Em Bras?lia, Wellington esteve reunido com o ministro da Sa?de, Marcelo Castro. “Tivemos uma confer?ncia de nossa equipe coordenada pelo secret?rio Francisco Costa, onde foram tratadas de d?vidas a respeito ao encaminhamento e procedimento ao combate ao mosquito Aedes aegypti e microcefalia.
No Minist?rio da Sa?de, Wellington tratou ainda da estrutura de sa?de no Piau?. “O ministro esteve no estado, conversou com equipes de sa?de do estado e munic?pios e estamos trabalhando num projeto avan?ado para estruturar bem toda rede de sa?de do estado, identificar onde fica a alta complexidade”, diz o governador.
Na reuni?o tamb?m foi discutido projetos importante junto com a Funasa. Primeiro, foi garantir as condi?es de banheiros adequados para resid?ncias que ainda n?o tem essa estrutura. O governador citou o casamento com os programas de moradia do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, nas comunidades rurais e urbanas, para melhorar a estrutura de moradias de piauienses que ainda vivem em casas prec?rias. “N?s j? avan?amos nessa pol?tica p?blica, mas nossa meta ? universalizar e proporcionar moradias dignas para todos os piauienses”, diz.
Outro projeto tratado na reuni?o foi o abastecimento de ?gua. “Estes cinco anos de seca nos deram retrato de quais comunidades teremos que atender com alternativas de abastecimento de ?gua, seja a perfura??o de um po?o, adutora, ou mesmo uma barragem, cisternas. Queremos ? garantir seguran?a no abastecimento com ?gua pot?vel”, ressalta.
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