A Justi?a de Sergipe mandou as maiores operadoras de telefonia do pa?s bloquearem o acesso dos brasileiros ao aplicativo de mensagem instant?nea WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira (2). A multa para as empresas em caso de descumprimento ? de R$ 500 mil. Segundo o Sinditelebrasil, sindicato das operadoras, todas as empresas -- TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel -- foram notificada e cumprir?o a intima??o judicial.
"O processo de bloqueio come?a a ser feito a partir das 14h de hoje", informa o sindicato.
A decis?o ? do juiz Marcel Maia Montalv?o, da Vara Criminal de Lagarto, no Sergipe. O magistrado atendeu a um pedido de medida cautelar da Pol?cia Federal, que foi endossado por parecer do Minist?rio P?blico.
O bloqueio foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, n?o cumpriu uma decis?o judicial anterior de compartilhar informa?es que subsidiariam uma investiga??o criminal. A recusa j? havia resultado na pris?o do presidente do Facebook para Am?rica Latina em mar?o deste ano.
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Segundo o juiz, a medida cautelar ? baseada no Marco Civil da Internet. Os artigos citados pelo magistrado dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escrit?rio ou estabelecimento situado no pa?s” e que as empresas que fornecem aplica?es devem prestar “informa?es que permitam a verifica??o quanto ao cumprimento da legisla??o brasileira referente ? coleta, ? guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito ? privacidade e ao sigilo de comunica?es.”
N?o ? a primeira vez que um tribunal decide pela suspens?o do acesso ao servi?o de bate-papo no Brasil. O bloqueio anterior ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justi?a de S?o Paulo ordenou que as empresas impedissem a conex?o em repres?lia ao WhatsApp ter se recusado a colaborar com uma investiga??o criminal. A ferramenta permaneceu inacess?vel por 12 horas.
Conta no WhatsApp
A investiga??o foi iniciada ap?s uma apreens?o de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju. O juiz Marcel Montalv?o pediu em novembro de 2015 que o Facebook informasse o nome dos usu?rios de uma conta no WhatsApp em que informa?es sobre drogas eram trocadas. As informa?es desse processo corriam em segredo de Justi?a.
Segundo o delegado Aldo Amorim, membro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Pol?cia Federal em Bras?lia, a investiga??o foi iniciada em 2015 e esbarrou na necessidade informa?es relacionadas ?s trocas de mensagens via WhatsApp, que foram solicitadas ao Facebook. A empresa n?o cumpriu a decis?o.
Ainda de acordo o delegado, existe uma organiza??o criminosa na cidade de Lagarto e o n?o fornecimento das informa?es do Facebook est? obstruindo o trabalho de investiga??o da pol?cia.
Ele disse tamb?m que toda empresa de comunica??o que atua no Brasil deve seguir a legisla??o brasileira, independente do seu pa?s de origem.
O Facebook j? pro?be que a rede social seja usada para vender drogas. No come?o de fevereiro, a rede social alterou a pol?tica de uso do site e do aplicativo de fotos Instagram para impedir tamb?m que os usu?rios comercializassem armas.
Na pr?tica, donos de p?ginas e perfis j? n?o podiam vender material b?lico, mas pequenas microempresas podiam usar a ferramenta de cria??o de an?ncios r?pidos para isso. Com a altera??o, essa pr?tica foi vetada. A pol?tica da rede, no entanto, n?o se estende ao WhatsApp.
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