Publicada em 05 de Junho de 2013 às 17h28
Wilson Martins em reunião com presidente do Senado José Sarney (Foto:Luis Antônio Gomes)
O governador Wilson Martins reuniu-se nesta quarta-feira (5) com o senador Jos? Sarney (PMDB-AP) para discutir temas relativos ao Pacto Federativo. Ex-presidente do Senado Federal, Sarney mostrou-se a favor da revis?o das al?quotas de ICMS referentes a compras n?o presenciais e ? proposta de repasse de 1% a mais da arrecada??o de Imposto de Renda e de Impostos sobre Produtos Industrializados aos estados. A visita de cortesia aconteceu no gabinete do senador, em Bras?lia.
No m?s de mar?o, o governador Wilson Martins defendeu, junto aos integrantes da Comiss?o de Assuntos Econ?micos (CAE) do Senado, a necessidade de regulamenta??o do com?rcio n?o presencial, que hoje prejudica estados consumidores. “Como est? hoje, o com?rcio n?o presencial, especialmente o com?rcio eletr?nico, ? arrasador para os estados consumidores. ? o caso do Piau? e da maioria dos estados nordestinos”, afirmou o governador.
Em 2011, o Piau? realizou 800 mil opera?es comerciais n?o presenciais. Em 2012, esse n?mero subiu para 1,8 milh?o. O preju?zo de arrecada??o foi estimado em R$ 160 milh?es no ?ltimo ano. A proposta dos estados nordestinos ? de recolhimento de 4% do valor das opera?es nos estados do Nordeste e de 7% nos estados do Sul e Sudeste.
Em rela??o ? redivis?o de royalties oriundos da explora??o de petr?leo na camada pr?-sal, o senador Jos? Sarney disse acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a nova regra, aprovada pelo Congresso Nacional, ampliando a al?quota de estados e munic?pios n?o produtores.
O repasse dos royalties seguindo a nova legisla??o foi suspenso por for?a de liminar expedida pelo ministro Luis Fux e que deve seguir para a aprecia??o de m?rito no plen?rio do STF em breve.
Outro assunto discutido durante o encontro foi a proposta de repasse de 1% a mais de Fundo de Participa??o dos Estados aos governos como compensa??o das quedas de receita que t?m se sucedido por conta da pol?tica de exonera??o de impostos adotada pelo Governo Federal para conter os efeitos da crise e manter a economia aquecida. Wilson Martins e Jos? Sarney s?o favor?veis ? medida, que ajudaria a aliviar as contas dos Estados.
De acordo com o governador, a queda de repasses do FPE deve se acentuar nos pr?ximos meses. Segundo c?lculos da Secretaria Estadual da Fazenda, a queda do FPE do segundo semestre em rela??o aos primeiros seis meses do ano ser? de R$ 200 milh?es. O Governo j? vinha fazendo economia, j? que em geral h? queda do repasse no per?odo de julho a dezembro, mas a nova estimativa ficou acima da redu??o esperada.
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