Publicada em 10 de Fevereiro de 2014 às 12h18
Governador entrega título de terra a agricultor de Luzilândia (Foto:Paulo Barros)
A regulariza??o fundi?ria j? beneficiou mais de 4 mil fam?lias em todo o Piau? e a meta do Governo do Estado ? chegar a 10 mil at? o fim de 2014. Para atingir esse objetivo, o governador Wilson Martins est? intensificando as viagens pelos munic?pios do interior. Cerca de 3.234 hectares de terra, localizados no Norte e Extremo Sul do Estado, foram regularizados s? no in?cio deste ano.
Durante visita ? regi?o Norte do Estado, na semana passada, o governador entregou 62 t?tulos de terras a fam?lias do povoado Cantinho, localizado na zona rural de Luzil?ndia. Somados aos 90 t?tulos entregues em janeiro, na cidade de Reden??o do Gurgu?ia, a regulariza??o fundi?ria j? contemplou 152 fam?lias de pequenos agricultores, em menos de dois meses,?beneficiando diretamente mais de 700 pessoas.
Para Wilson Martins, os t?tulos trazem seguran?a jur?dica e garantem novas oportunidades de benef?cios para as fam?lias que vivem da terra. “Esses documentos de propriedade agora s?o um patrim?nio de cada fam?lia beneficiada. Elas poder?o fazer da terra um bem para o futuro e tamb?m para o presente. Esse ? o primeiro passo para muitas outras oportunidades de investimentos e tamb?m uma porta para alcan?ar outros benef?cios”, destaca o governador.
Jos? Fransino foi um dos contemplados com a entrega de t?tulos este m?s em Luzil?ndia. H? 25 anos trabalhando e vivendo da terra, o agricultor n?o tinha a seguran?a de ter em m?os o documento que garantisse a posse desta. “Agora sei que elas s?o minhas e que ningu?m vai me tirar daqui. Sempre esperei por esse documento e por isso agrade?o muito ao governador Wilson Martins”, comemora.
Os recursos investidos no processo de regulariza??o foram oriundos do Tesouro Estadual e est?o estimados em R$370 mil.
Inclus?o em programas
Al?m de garantir a seguran?a da posse da terra, os t?tulos d?o acesso a opera?es de cr?dito e financiamentos. Sem o documento, os pequenos agricultores ficam ? margem de programas inclusivos como o Pronaf e o Minha Casa, Minha Vida.
Segundo informa?es do Instituto de Terras do Piau? (Interpi), a prioridade do Governo do Estado ? proporcionar a regulariza??o fundi?ria das propriedades que possuem at? 100 hectares, onde as pessoas vivem e trabalham h? muito tempo, algumas h? mais de 50 anos, e que ainda n?o possuem a posse jur?dica das terras.
A entrega de t?tulos de terra est? sendo realizada em v?rias cidades do Piau?, legalizando a posse da terra para milhares de fam?lias piauienses.
Combatendo a grilagem
Tamb?m faz parte da pol?tica estadual de desenvolvimento rural combater os conflitos de terra e a grilagem. Para isso, o Governo do Estado, atrav?s do Interpi, vem investindo em v?rias frentes como a abertura de escrit?rios de Governan?a da Terra, semelhantes ao inaugurado em dezembro de 2013, em Bom Jesus. O escrit?rio objetiva dar suporte ? Vara Agr?ria da regi?o dos Cerrados no combate ? grilagem. A a??o acontece em parceria com o Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (Incra).
De acordo com o diretor-geral do Interpi, Tadeu Maia, no in?cio de mar?o, o escrit?rio de Bom Jesus come?a o seu pleno funcionamento e uma de suas primeiras a?es ser? realizar o processo de georreferenciamento em todo o munic?pio, o que inclui cadastramento de terras, medi??o t?cnica das propriedades rurais atrav?s de GPS Geod?sico, etapa que constitui o primeiro passo para regularizar as terras naquela regi?o.
Outro instrumento criado para combater os conflitos de terra e fortalecer as a?es de legaliza??o fundi?ria no Estado ? o F?rum de Combate ? Viol?ncia do Campo. O ?rg?o foi criado no ano passado? e conta com a parceria da Corregedoria de Justi?a, Incra, Interpi, Minist?rio P?blico, Pol?cia Civil e Militar, dentre outros.
“O F?rum ? uma experi?ncia nova que est? sendo instalada no Piau? para ser mais um bra?o para a pacifica??o dos conflitos de terra no Estado. Ele se re?ne sempre que h? uma den?ncia ou quando temos que deliberar sobre alguma a??o”, explica Tadeu Maia.
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