A Assembleia Legislativa..
A Assembleia Legislativa é convivente com os maus gestores. Sintomas claros disso são a rápida aprovação do projeto batizado nas redes sociais de “bolsa corrupção” e a demora na apreciação do “ficha limpa”. A análise é do deputado estadual Firmino Filho (PSDB).
O primeiro dá desconto de 80% nas multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos gestores do Piauí. O projeto de autoria do deputado Ismar Marques (PSB) foi apreciado e votado com apenas duas semanas de tramitação.
"Curiosamente esse projeto que reduz o valor das multas aplicadas pelo TCE-PI tramitou em duas semanas. Eu fui o único deputado a votar contra. Quando a Assembleia aprova um projeto desses está provando que é conivente com os maus gestores. A Assembleia precisa responder aos anseios da população", disse o tucano.
A mesma agilidade, entretanto, não é percebida com a Lei da Ficha Lima. O Projeto de Lei (PL) proíbe que pessoas processadas ou condenadas não assumam cargos de primeiro e segundo escalões. A medida vale para os poderes estaduais, com reflexos no Tribunal de Contas do Estado e no Ministério Público Estadual.
A ideia do deputado Firmino Filho tramita desde março de 2011. Somente na semana passada a “ficha limpa” foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. O trâmite ainda prevê análise da Comissão de Administração e Finanças. Somente depois disso é que deve ir a plenário. Por enquanto, o PL está parado.
Firmino acredita que a Lei da Ficha Limpa será levada a plenário somente no início do próximo ano. "A oposição quer vencer essa barreira, conquistar apoio para levar a plenário. Estamos fazendo tudo nesse sentido, conversando com os deputados e as deputadas. Estamos com esse projeto desde março e só agora ele conseguiu sair da CCJ", lamentou o tucano.