Publicada em 05 de Maio de 2015 �s 16h33
Estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015 promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). Escolas e Instituições de todo o país que atuam com a temática da Educação Fiscal poderão inscrever seus projetos no período de 28 de abril a 30 de junho de 2015.
Segundo a supervisora pedagógica de Educação Fiscal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Piauí (Seduc), Delianeide Pereira, poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam o tema, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de conhecimento.
“Podem ser inscrito projetos tratando de Iniciação tributária conceitos básicos de tributo; A importância social dos tributos; Atuação fiscal no Estado Brasileiro; O retorno dos tributos para a sociedade; Acompanhamento das Contas Públicas; A preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; Combate à pirataria; A exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever; dentre outros”, revela a supervisora.
O concurso visa o resgate da função social dos impostos, propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado por meio de atividades de educação fiscal.
DA PREMIAÇÃO O prêmio é dividido em duas categorias: Escolas e Instituições, e visa premiar as melhores iniciativas de Educação Fiscal. O regulamento e o formulário de inscrição estão disponíveis no site www.premioeducacaofiscal.com.br. 1º -Colocado – R$ 15,000.00 2º -Colocado –R$ 10,000.00 3º -Colocado– R$ 5,000.00
“Essa conscientização permite que o cidadão possa cobrar, com mais efetividade, a correta aplicação desses impostos e a qualidade dos gastos públicos. Sem dúvida é um estímulo à consciência tributária”, completa Delianeide Pereira.
No Piauí, 1.320 professores foram capacitados no curso Disseminadores da Educação Fiscal, nos 224 municípios do Estado, contemplando 530 escolas. Os professores poderão enviar os projetos elaborados no curso disseminadores da educação no ano 2104, que ainda não foram aplicados não escola, para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
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