O acordo de paz na guerra do Oriente Médio foi assinado por Estados Unidos e pelo Irã nesta quarta-feira (17) e já está em vigor. O documento foi assinado pelos presidentes Donald Trump e Masoud Pezeshkian. Mas o que acontece agora?
O texto tem 14 pontos e inclui garantias de que Teerã nunca terá armas nucleares, a suspensão de sanções norte-americanas contra o Irã e uma compensação financeira ao governo iraniano. Além disso, abre um período de 60 dias para que os dois países negociem a questão nuclear.
1. O que acontece agora?
Com a assinatura do memorando, Estados Unidos e Irã se comprometem a conduzir negociações para alcançar um acordo definitivo em até 60 dias, com prazo prorrogável mediante consentimento mútuo.
O governo suíço anunciou nesta quinta-feira (18) que EUA, Irã, Paquistão e Catar se reunirão na sexta (19) em Bürgenstock, na Suíça, para iniciar as negociações sobre a implementação do acordo de paz. O encontro, que antes serviria para assinar o memorando, chegou a ficar incerto após a assinatura ter sido antecipada.
2. É o acordo final?
Não. O acordo final só será alcançado após novas negociações entre EUA e Irã para tratar da questão nuclear. Ele deverá ser ratificado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU.
Enquanto se aguarda o acordo definitivo, EUA e Irã concordam em manter o status quo: o Irã manterá seu programa nuclear, e os EUA não vão impor novas sanções e nem mobilizarão forças militares adicionais no Oriente Médio.
3. A guerra acabou?
Sim, pelo acordo, EUA e Irã declaram o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano, e se comprometem a não iniciar qualquer conflito um contra o outro e a garantir a integridade territorial um do outro e do Líbano.
Horas antes de assinar o documento, porém, Trump havia renovado suas ameaças ao Irã.
"É um memorando de entendimento. E se eu não gostar, voltaremos a atirar neles, a bombardear suas cabeças. Se eu não gostar, se eles não se comportarem, voltaremos a bombardear bem no meio da cabeça deles, ok?", declarou o presidente dos EUA na manhã de quarta (17).
4. O Estreito de Ormuz será reaberto?
Sim. O documento prevê que, imediatamente após a assinatura, os EUA comecem a suspender seu bloqueio naval, que deve ser completamente removido no prazo de 30 dias.
Já o Irã se compromete a empregar "todos os esforços possíveis" para garantir a passagem segura de navios pelo Estreito de Ormuz, sem qualquer cobrança durante 60 dias.
O documento prevê que o tráfego será plenamente restabelecido no prazo de 30 dias, considerando que será necessário remover o que chama de "obstáculos" (no início do conflito, o Irã instalou minas navais na passagem marítima).
Por fim, o memorando acrescenta que o Irã manterá negociações com Omã e outros países do Golfo sobre a futura administração da via e serviços marítimos, em conformidade com o direito internacional.
5. Os EUA vão retirar as sanções ao Irã?
Sim. Os EUA se comprometem a encerrar todos os tipos de sanções contra o Irã, a permitir que o país comercialize seu petróleo e produtos petroquímicos e a liberar ativos e fundos iranianos que estavam congelados ou restringidos pelas sanções.
6. O que o documento diz sobre a questão nuclear?
No memorando, o Irã reafirma que não vai adquirir nem desenvolver armas nucleares, enquanto os EUA concordam em resolver a questão do estoque de urânio enriquecido iraniano por meio de um mecanismo a ser definido de comum acordo.
O documento afirma ainda que a "metodologia mínima" consistiria em "realizar a diluição no local, sob a supervisão da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica)".
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