A Justiça aceitou nesta terça-feira (9) a denúncia oferecida contra Moaci Moura da Silva Junior, agora acusado de ter provocado a morte dos irmãos Júnior Araújo e Bruno Queiroz. Com isso, Moaci passa a responder pelos crimes de duplo homicídio doloso, lesão corporal grave (provocada a Jader Damasceno, único sobrevivente do acidente) e ainda por fugir do local da colisão. O processo vai ser julgado pelo tribunal do júri.
Advogado do acusado, Eduardo Faustino, disse que vai recorrer e apresentar seus argmentos em 10 dias.
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Com a denúncia aceita, o acusado não pode mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar á Justiça onde pode ser encontrado, caso contrário o processo segue sem sua presença.
Para a juíza Mara Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do tribunal do Juri, a denúncia oferecida pelo Ministério Público tem elementos existem indícios que de Moaci de fato pode ter causado o acidente. A magistrada citou laudos técnicos e testemunhas que seguram essa argumentação.
“Eu já esperava por esse resultado porque a denúncia está bem muito fundamentada, há amparo legal e decisões do próprio STF (Supremo Tribunal Federal) sobre crimes desse tipo no trânsito.O Ministério Público não tem dúvidas de que foi um homicídio doloso e ele agora vai ser julgado pelo juri popular", afirmou o promotor responsável pelo caso, Ubiraci Rocha.
No dia 26 de junho, segundo a Polícia Civil, Moaci Moura conduzia seu carro alcoolizado, invadiu o sinal vermelho e colheu lateralmente o veículo em que estavam três jovens. Bruno Queiroz morreu na hora, seu irmão Júnior Araújo teve morte cerebral três dias depois e apenas o jornalista Jader Damasceno sobreviveu. Todas as vítimas são ligadas ao movimento cultural Salve Rainha.
“Diante do somatório das circunstâncias apontadas que envolvem o iter criminis (sucessão de atos do crime), verifica-se sem sombras de dúvidas que o acusado agira com dolo eventual em sua conduta, sendo verificado, portanto, a ocorrência de homicídio doloso consumado”, escreveu o promotor Ubiraci Rocha na denúncia.
Além de acusar Moaci Moura por duplo homicídio, o Ministério Público pediu a condenação pelo crime de lesão corporal grave e ainda por fugir do local do acidente.
Junto com a denúncia, oferecida no dia 2 de agosto, promotor pediu também um mandado de prisão preventiva para Moaci, mas a solicitação foi negada pela Justiça. Para o juiz, os fatos narrados no processo não indicam extrema periculosidade suficiente para a decretação da prisão.
No dia do acidente, Moaci foi preso em flagrante, mas solto um dia depois. O juiz arbitrou fiança de R$ 7.040 e determinou várias medidas cautelares. O suspeito pagou a fiança, foi solto, mas teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por seis meses. Além disso, durante o processo ele deve se permanecer em casa entre as 21h e 5h; ficou proibido de frequentar bares, boates e similares e comparecer mensalmente em juízo. Moaci também não pode deixar a comarca de Teresina sem prévia comunicação e nem mudar de residência sem informar previamente ao juiz.
Sobrevivente tem alta
O jornalista Jader Damasceno, único sobrevivente da colisão que matou os irmãos Bruno Queiroz de Araújo Costa e Francisco das Chagas de Araújo Costa Júnior, teve alta no dia 30 de julho. O jovem passou mais de um mês internado por conta das graves lesões que sofreu. Agora, Jader deve se recuperar na casa dos pais, em Oeiras, Sul do estado.
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Poucos dias antes, o jornalista falou pela primeira vez com a imprensa e contou como se sentia após tudo que aconteceu (assista ao vídeo acima). “Eu estou me sentido super bem, por mais que tenha acontecido tudo que aconteceu, eu não sinto dor, não sinto medo, só sinto muita vontade de viver, de alegria e amor. Aprendi muito com o Chaguinha e com o Bruno e sei que talvez possa ter sido a hora deles. Mas vamos continuar a vida e o trabalho que ele começou”, contou o sobrevivente.
Entenda o caso
Os integrantes do movimento Salve Rainha se envolveram em um acidente de trânsito no dia 26 de junho, no cruzamento da Avenida Miguel Rosa e Rua Jacob de Almendra, Centro de Teresina. O carro em que eles estavam foi colidido por um outro veículo em alta velocidade.
Bruno Queiroz, 30 anos, morreu no local e Francisco das Chagas Junior, 32 anos, teve morte encefálica decretada no dia 29 de junho. O motorista do Corolla que bateu no veículo das vítimas foi detido e fez exame clínico que constatou a embriaguez, mas acabou liberado após pagamento de fiança.
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