Os três adolescentes condenados por estupro coletivo de adolescente grávida e degolar o namorado dela durante assalto em Uruçuí, Sul do Piauí, aguardam conclusão da reforma do Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, para finalmente serem transferidos. Segundo o diretor da unidade socioeducativa, tenente Emerson de Oliveira Sousa, a obra deve criar mais 30 vagas no local.
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"A ampliação acontece no antigo Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip), localizado no fundo do CEM, e deve ser concluída ainda esta semana. Foram três meses de reforma, que resultou na instalação de seis alas de visitas íntimas e 12 alojamentos", explicou.
Ainda conforme o diretor, os menores ficarão em alojamentos individuais e isolados dos demais internos. Eles terão direito a participar de todas as atividades e assistir aula, sempre acompanhados dos educadores.
De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Tolentino, da Comarca de Uruçuí, os menores foram condenados a cumprir internação como medida socioeducativa, por prazo indeterminado. Eles serão avaliados a cada seis meses, podendo ter a pena alterada dependendo do comportamento dos apenados.
A dois dos adolescentes foram imputados os atos infracionais equivalentes aos crimes de estupro, roubo e homicídio. Enquanto o terceiro não foi denunciado pela violência sexual. Para cada denúncia seria aplicada uma medida de três anos, totalizando nove anos de internação. Contudo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os jovens fiquem apreendidos por no máximo três anos.
A Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc) confirmou ter recebido a sentença da condenação dos menores e que não cumpriu a internação deles no CEM porque a reforma não foi concluída. Enquanto isso, os adolescentes permanecem no Centro Educacional de Internação Provisória (Ceip) por questão de segurança.
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