Advogados afirmam que Livro

Advogados afirmam que Livro que elenca 30 "advogados de ouro" do Piau� fere o c�digo de �tica da OAB

Publicada em 10 de Abril de 2012 �s 01h21

�Ap�s a publica��o do livro “Advogados do Piau� – Sele��o de Ouro”, que elenca os 30 melhores advogados do estado em uma sele��o realizada pelos jornalistas Dina Magalh�es e Alisson Bacelar, uma comiss�o de advogados se reuniu na noite de segunda-feira (02) �s 19h30min para discutir a legalidade da publica��o.

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“Essa publica��o n�o est� de acordo com o c�digo de �tica da OAB, que aponta que a publicidade deve ser moderada e sem inten��o de capta��o de clientes”, disse Samuel Soares. “N�o tiramos os m�ritos dos profissionais que est�o listados no livro, o que se est� questionando n�o s�o os nomes dos advogados que aparecem na publica��o, e sim a publica��o em si, uma vez que ela fere o c�digo de �tica da OAB”, disse o advogado Chico Couto.

Primeira reuni�o realizada pela comiss�o de advogados.

Embora a jornalista Dina Magalh�es tenha explicado que a obra n�o se tratava de propaganda, os advogados lembraram que foram os pr�prios jornalistas respons�veis pela publica��o que disseram que o guia � para orientar grandes empresas que procuram servi�os dessa �rea. “Estava escrito assim: ‘ser� uma esp�cie de consulta ao mercado local, refletindo a compet�ncia, confian�a e notoriedade que os profissionais representam junto � opini�o p�blica e seus clientes’, se isso n�o � propaganda � o que ent�o?”, indagou Renilson Noleto. “S�o cerca de 9 mil advogados inscritos na OAB, sec��o Piau�, e o livro aponta os 30 ‘de ouro’ ent�o os demais s�o incompetentes, n�o s�o dignos de confian�a, sou um incompetente porque n�o estou entre os 30?”, questiona um dos advogados.

Reuni�o discutiu a publica��o "Advogados do Piau�-Sele��o de Ouro"

Anu�rio da OAB j� disponibiliza nomes para o mercado

“Outro ponto a ser questionado, quem escolheu esses 30 dentre os 9 mil advogados do Piau�? Foi a opini�o p�blica? Foram os clientes? Quais foram os crit�rios de escolha? Porque esses crit�rios ficaram na obscuridade?”, questionam os bachar�is. “Essa publica��o justifica-se entre outras coisas pela consulta, mas o anu�rio da OAB j� existe exatamente para a tal da consulta ao mercado local citada pela coautora do livro. � para ser consultado que esse anu�rio existe e com o nome de todos, sem ferir o c�digo de �tica que rege a conduta do advogado”, informaram os advogados. “Volto a repetir, os advogados n�o podem fazer publicidade de si mesmos e a publica��o dos nomes dos profissionais j� existe no anu�rio da OAB, sec��o Piau�, que publica o nome dos advogados inscritos”, explicou Ren� Leal. “O que se pode � publicar artigos onde o advogado explana sobre um determinado assunto, onde fala de quest�es da �rea, de forma indireta, onde a publicidade � velada, � discreta, o c�digo de �tica diz isso claramente”, informou.

Advogados Renilson Noleto e Marcel Lima.

C�digo de �tica

A comiss�o usa como base legal de suas argumenta��es o c�digo de �tica que rege a classe. Veja abaixo tr�s artigos que fundamentam a rea��o advogados:

Artigo 28: O advogado pode anunciar os seus servi�os profissionais, individual ou coletivamente, com discri��o e modera��o, para finalidade exclusiva informativa, vedada a divulga��o em conjunto com outra atividade.

Artigo 29, par�grafo 3�: Correspond�ncias, comunicados e publica��es, versando sobre constitui��o, colabora��o, composi��o e qualifica��o de componentes de escrit�rio e especifica��o de especialidades profissionais, bem como boletins informativos e coment�rios sobre a legisla��o, somente podem ser fornecidas a colegas, clientes, ou pessoas que os solicitem ou os autorize previamente.

Art. 50�. Compete tamb�m ao Tribunal de �tica e Disciplina:
I - instaurar, de of�cio, processo competente sobre ato ou mat�ria que considere pass�vel de configurar, em tese, infra��o a princ�pio ou norma de �tica profissional.

Advogados Allan Barbosa, Ren� Leal e Samuel Soares.
Propagandas que ferem o c�digo de �tica j� acontecem

De acordo com os advogados, propagandas e publicidades em meios de comunica��o t�m acontecido regularmente sem que ningu�m questione. “Come�a colocando em um espacinho no jornal impresso, depois vai para um banner de p�gina de site local e assim vai indo”, disse um dos bachar�is em direito. “Colocam um p�. Se ningu�m reclama, colocam o outro. Fazem de novo e se ningu�m se manifesta, colocam logo o corpo inteiro. � o conhecido ‘vai que cola’: ‘Eu vou fazer isso aqui, se ningu�m reclamar eu prossigo nessa a��o’, � assim que vem acontecendo, infelizmente. Quem � que j� n�o viu publicadas em jornal impresso e portais as propagandas de escrit�rios bastante conhecidos?”, indaga um dos advogados.

Advogados Couto, Aur�lio Lob�o e o professor de direito Daniel Meneses.

Os advogados da Comiss�o formada em prol da �tica na advocacia ficaram estarrecidos, quando souberam que, al�m da pr�pria publica��o do "guia", este teria sido prefaciado pelo atual Presidente da Ordem dos Advogados do Piau�, Sigifroi Moreno, que, al�m disso, ele faz parte do conte�do do livro junto a 5 ex-presidentes da Ordem. Em uma situa��o como esta, como o Tribunal de �tica conseguiria manter a natureza de imparcialidade? Lembrando que este tem o dever e o poder de agir de oficio em tais situa��es, e at� o momento n�o o fez, ser� porque?”, alegou o advogado Rene Leal.

Livro � prefaciado pelo presidente da OAB-PI, que tamb�m � homenageado dentro da publica��o.

Livro � prefaciado pelo presidente da OAB-PI, que tamb�m � homenageado dentro da publica��o.

O advogado Chico Couto ressaltou que Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, ao instituir o C�digo de �tica e Disciplina, norteou-se por princ�pios que formam a consci�ncia profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta. “S�o princ�pios essenciais, tais como: os de lutar sem receio pelo primado da Justi�a; lutar pelo cumprimento da Constitui��o e pelo respeito � Lei, fazendo com que esta seja interpretada com retid�o, em perfeita sintonia com os fins sociais a que se dirige e as exig�ncias do bem comum; ser fiel � verdade para poder servir � Justi�a como um de seus elementos essenciais; proceder com lealdade e boa-f� em suas rela��es profissionais e em todos os atos do seu of�cio”, disse o advogado.

Cada um dos 30 escolhidos tem direito a duas p�ginas inteiras da publica��o.

Outro advogado tamb�m citou os princ�pios que formam a consci�ncia profissional. “Tamb�m faz parte desses princ�pios empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patroc�nio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realiza��o pr�tica de seus leg�timos interesses; comportar-se com independ�ncia e altivez, defendendo, com a mesma coragem, humildes e poderosos; exercer a advocacia com o indispens�vel senso profissional, mas tamb�m com desprendimento, jamais permitindo que o anseio de ganho material predomine � finalidade social do seu trabalho”, disse. “Tamb�m faz parte desses princ�pios aprimorar-se no culto dos princ�pios �ticos e no dom�nio da ci�ncia jur�dica, de modo a tornar-se merecedor da confian�a do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela probidade pessoal; agir, em suma, com a dignidade das pessoas de bem e a corre��o dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe”, finalizaram os membros da comiss�o em busca pela �tica.

Advogados Leonardo Andrade e Mcgyver Rego.

Repercuss�o do caso

V�rios advogados tem demonstrado sua atitude de indigna��o com a publica��o do livro “Sele��o de ouro”. Al�m dos coment�rios feitos na p�gina do site que publicou as fotos do pomposo evento de lan�amento do livro, tamb�m foi criado um grupo na p�gina do Facebook intitulado “Pela �tica na advocacia do Piau�”. O grupo foi criado na quarta-feira (04) pelo professor de direito Daniel Meneses e j� conta com 932 membros.

Acesse a p�gina do facebook e veja os posts publicados onde h� debate sobre a �tica na OAB do Piau�.

Tags: Advogados afirmam - Advogados de ouro

Fonte: GP1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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