Agentes de fiscalização da Strans (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) iniciaram na manhã de quarta-feira (17) uma paralisação exigindo a aprovação de um plano de cargos e salários. A paralisação está programada para durar 48 horas. Segundo a categoria, a ações de fiscalização ficarão prejudicadas.
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De acordo com Anderson Lopes, agente da Strans e membro da comissão que trata do plano de cargos da categoria, só serão atendidos os casos mais graves, como de acidentes com vítimas. “A gente vai respeitar o limite da lei para manter o funcionamento. Fiscalizações normais vão estar prejudicadas”, disse Anderson.
Parte da categoria se reuniu diante do Palácio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina. Anderson Lopes explicou que os agentes não recebem reajuste salarial desde 2017 e protestam também por melhorias nas condições de trabalho. “A emenda constitucional nº 82 colocou os agentes de trânsito na Segurança Pública e diz que o cargo deve ser estruturado por lei”, disse Anderson.
Os agentes exigem um curso de formação mais elaborado. De acordo com o agente Anderson Lopes, o último curso de formação de agentes de trânsito foi concluído em apenas uma semana. Eles querem ainda que a categoria mude do nível médio para nível superior, conforme foi acordado em um congresso entre autarquias de trânsito realizado no ano de 2014.
Segundo Adenrson, a categoria teme que o prefeito Firmino Filho seja candidato ao Governo do Estado em 2018, já que o prazo de concessão de reajustes encerra 180 dias antes das Eleições. “Caso Firmino não responda nosso pleito e firme compromisso de enviar nosso plano ainda em fevereiro, podemos estender a paralização por tempo indeterminado”, afirmou Anderson Lopes. Uma assembleia marcada pelos agentes para acontecer às 10h de quinta-feira (18) irá discutir se o movimento continua.
Strans
Em nota, a Strans esclarece que a Secretaria de Administração de Recursos Humanos (Sema) vem se reunindo com uma comissão da categoria para dar andamento à formatação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes de trânsito de Teresina.
Leia abaixo a íntegra da nota:
Nota de esclarecimento - Strans
Sobre a paralisação dos agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), o secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco Canindé, afirma que, desde novembro, a Sema vem se reunindo com uma comissão da categoria para dar andamento à formatação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos agentes de trânsito de Teresina. A Secretaria, inclusive, fez consultas à Strans, PGM e à Semf para verificar a viabilidade dos pleitos da categoria. Diante do avanço das negociações, o secretário destaca surpresa com a radicalização do movimento.
Além disso, mesmo com o cenário econômico ainda instável, em dezembro de 2017, a Prefeitura de Teresina atualizou todas as progressões dos agentes de trânsito, entendendo que a valorização da categoria é essencial para a excelência do serviço prestado à cidade. Vale destacar ainda que, além do vencimento de grupo funcional médio, que é superior a de outras categorias do mesmo nível, os agentes de trânsito de Teresina recebem gratificação de risco de vida (correspondente a 30% do vencimento básico), gratificação de desgaste físico (de cerca de R$ 510) e gratificação por atendimento à programação.
Este último benefício é resultado de uma reivindicação da categoria que solicitou a transformação das horas extras em gratificação, paga aos agentes que trabalham em turnos, plantões e atividades aos finais de semana, feriados e pontos facultativos. A gratificação por atendimento à programação foi criada, por lei, em 2015 e passou a ser paga em janeiro de 2016, correspondendo a 33% do valor do vencimento básico do agente de trânsito.
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