Alepi aprova projeto de lei qu

Alepi aprova projeto de lei que asseg.ura matr�culas de alunos com defici�ncia pr�ximo de onde moram

Publicada em 31 de Agosto de 2023 �s 13h08

�A Assembleia Legislativa do Piau� (Alepi) aprovou, na sess�o plen�ria de ter�a-feira (29), o projeto de lei que assegura a matr�cula de alunos com defici�ncia locomotora em escolas estaduais e campus da Universidade Estadual do Piau� mais pr�ximas de suas resid�ncias.

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Se sancionado, as escolas garantir�o a perman�ncia de alunos com defici�ncia locomotora, ficando assegurada prontamente sua matr�cula, priorizando a adequa��o dos espa�os f�sicos para o devido acolhimento. Para a efetiva��o do direito, basta o estudante apresentar documento comprobat�rio no momento da matr�cula.

De acordo com o autor da lei, deputado Marden Menezes (PP), a aprova��o � um passo importante na prote��o das pessoas com defici�ncia.

“O projeto de lei busca facilitar o acesso dos estudantes com defici�ncia das escolas p�blicas e da Universidade Estadual. Assim, todo aluno que tem alguma defici�ncia f�sico-motora, por lei, tem o direito de se matricular na escola estadual ou no campus da Universidade Estadual mais perto de sua resid�ncia. N�o h� nenhuma outra disposi��o ou nenhum outro tipo de comando, seja da escola ou da universidade, que possa se sobrepor a esse direito uma vez assegurado por lei. � um projeto que inclui, que protege, que d� conforto e seguran�a �s fam�lias, aos alunos com defici�ncia e �s suas fam�lias”, destacou Marden Menezes.

O projeto de lei aprovado em plen�rio segue para a san��o do governador Rafael Fonteles (PT).

*Estagi�ria sob supervis�o.

Tags: Alepi aprova projeto - ALEPI

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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