A lei nacional que trata da criação do comitê de bacias hidrográficas existe há mais de 20 anos e o Piauí até hoje não institui o seu comitê. Esse é o quadro que representantes do poder público e da sociedade civil organizada querem reverter. Foram convidados para a audiência representantes das secretarias de Meio Ambiente do Maranhão e Ceará, Governo do Piauí, Funasa, Movimentos Ambientalistas do Piauí e dos demais estados também.
A Bacia Hidrográfica do Parnaíba é a segunda mais importante do Nordeste, abrangendo grande parte dos territórios do Maranhão (39 municípios), Piauí (223 municípios) e Ceará (20 municípios). Para tanto será realizada na Assembleia Legislativa do Piauí, na próxima sexta-feira (13), uma audiência pública para discutir o tema e a criação do comitê de bacias. Além da criação do comitê estará na pauta da reunião o problema do saneamento básico e suas implicações para os rios do Piauí.
A audiência, realizada através da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia e da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, presididas pelo deputado estadual Pablo Santos (PMDB) e pelo deputado federal Átila Lira (PSB), respectivamente, vai contar com a presença dos movimentos de defesa do Meio Ambiente do Piauí, Ceará e Maranhão.
“Nós tivemos um entendimento com o presidente Themístocles no sentido de fazermos esse encontro que vai tratar da bacia do rio Parnaíba, envolvendo seus afluentes todos porque a situação dos tios do Piauí é constrangedora”, salienta o deputado Átila Lira.
De acordo como o deputado o Piauí é um dos últimos estados do país a realizar a criação do comitê de gerenciamento de bacias hidrográficas, que é um comitê que deve envolver o Piauí,Ceará e Maranhão. “Cria-se uma organização acima do poder público estadual ao mesmo nível do poder público federal que tem força para buscar recursos, para apresentar e aprovar projetos. Não é um processo simples, esse é um ponto de partida, mas nós já temos no Brasil experiências bem-sucedidas em vários estados, se nós tivéssemos iniciado esse processo há mais anos não estaríamos na situação em que estamos”, afirmou o deputado.
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