O Ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes, 48 anos, assumiu nesta quarta-feira (22) a cadeira de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O antigo relator da Lava Jato morreu em um acidente aéreo há dois meses no litoral do Rio de Janeiro.
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O novo ministro do STF Alexandre de Moraes (centro), a caminho da assinatura do termo de posse; sentados, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, e o presidente da República, Michel Temer (Foto: Beto Barata/PR)
Primeira entrevista
A solenidade de posse, que durou menos de 15 minutos, reuniu no STF as mais altas autoridades do país, entre as quais o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Presidente da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia foi a anfitriã do evento.
Magistrados de tribunais superiores, ministros aposentados do Supremo, comandantes das Forças Armadas, governadores e prefeitos também prestigiaram a posse.
O cerimonial do STF distribuiu cerca de 1,5 mil convites para a cerimônia, mas a expectativa era de que por volta de 800 pessoas comparecessem à posse do 168º ministro do tribunal.
Como o plenário principal da Suprema Corte não comportava essa multidão, a assessoria instalou telões nos salões do tribunal e nos recintos de julgamento das turmas.
Amigo de Temer, Moraes assumiu a vaga no Supremo em meio a um momento de suspense no mundo político e jurídico.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação da Lava Jato.
Investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras, como Eunício Oliveira e Rodrigo Maia, participaram da posse do novo ministro do Supremo.
Primeira entrevista
Na primeira entrevista como ministro do STF, Alexandre de Moraes foi questionado sobre se a presença de investigados na Lava Jato na cerimônia de posse o constrangia. O magistrado, então, respondeu:
"À posse, são convidados membros de todos os poderes, dos três poderes, dos três níveis da federação, amigos, advogados, juízes. Eu quero aproveitar para agradecer a presença de todos".
Em seguida, Alexandre de Moraes disse ter "absoluta convicção" de que o trabalho dele pode ajudar o Supremo "na defesa dos direitos fundamentais, no equilíbrio entre os poderes, no combate à corrupção, no combate à criminalidade, que também é função do poder judiciário."
A solenidade
A cerimônia de posse teve início com a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais. Com a toga sobre as costas, Moraes foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, e pelo mais novo, Edson Fachin.
Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes, então, prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Não houve discursos durante a solenidade.
Ao final da cerimônia, o novo ministro recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do tribunal.
Entre os presentes estavam os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
Na sede do STF não houve coquetel para celebrar a posse do novo integrante do tribunal. Na noite desta quarta, porém, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) oferecerá um jantar a Alexandre de Moraes em uma casa de festas de Brasília.
Cronologia
Saiba abaixo como foi a cronologia da cerimônia de posse:
16h26: ministros entraram no plenário;
16h27: execução do Hino Nacional (todos de pé);
16h32: Alexandre de Moraes prestou o juramento;
16h33: diretor-geral do STF leu o termo de posse;
16h35: Moraes assinou o livro de posse e assumiu a vaga de ministro do STF;
Na sequência, foi cumprimentado por Temer e pelos ministros da Corte.
Indicação para o STF
Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki em 6 de fevereiro.
À época, o novo magistrado da Suprema Corte era filiado ao PSDB e comandava o Ministério da Justiça e enfrentava uma grave crise penitenciária, com massacres, rebeliões e fugas em presídios de diversos estados e paralisações de policiais no Rio e no Espírito Santo.
Nas duas semanas que se seguiram à indicação, Moraes fez corpo a corpo com uma série de senadores em busca de apoio, entre os quais Eunício Oliveira , Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
Quinze dias após a indicação, Moraes foi sabatinado por quase 12 horas pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele acabou aprovado na sabatina por 19 votos a 7.
RELEMBRE: O que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado
No dia seguinte à sabatina, o plenário do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de Teori por 55 votos a 13. Dos 81 senadores, 13 não votaram.
Ministro do STF
Moraes tem 48 anos e poderá permanecer no tribunal até 2043, quando completará 75 anos – idade-limite para a atuação dos magistrados da Corte.
Além da cadeira de Teori, o novo ministro herdará os cerca de 7,5 mil processos que estavam sob responsabilidade do magistrado.
Alexandre de Moraes, no entanto, não ficará com a relatoria da Lava Jato, repassada por sorteio para o ministro Edson Fachin.
O magistrado novato, contudo, será o revisor dos processos da Lava Jato que forem submetidos ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
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