Alto �ndice de viol�ncia contr

Alto �ndice de viol�ncia contra mulher ser� tema de audi�ncia p�blica na Alepi.

Publicada em 02 de Maio de 2013 �s 13h21

O alto �ndice dos casos de estupros contra as mulheres em Teresina, � o objetivo da Audi�ncia P�blica no pr�ximo dia 14 de maio, (ter�a-feira), na Comiss�o de Direitos da Mulher, �s 15 horas, na Assembleia Legislativa. O requerimento � da deputada Amparo Landim (PSD). Dever�o participar das discuss�es representantes da Secretaria da Seguran�a P�blica, do Tribunal de Justi�a, Minist�rio P�blico Estadual, da Defensoria P�blica, dos Conselhos Municipal e Estadual de Defesa da Mulher, al�m de membros da sociedade civil organizada do Piau�.

Tamb�m foi convidada para os debates Maria de Jesus Lima dos Santos, do Conselho Municipal de Defesa da Mulher. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Piau� (CEDDM) foi institu�do atrav�s da lei n� 5134, de 10 de maio de 2000 e restaurado atrav�s da lei n� 5.596 de 01 de agosto de 2006. A finalidade � propor diretrizes no sentido de valorizar a cidadania feminina. O Conselho � vinculado a Secretaria de Governo do Estado do Piau�.

A estrutura do CEDDM � formada por representantes do Conselho Deliberativo, de uma Diretoria Executiva, Assessoria T�cnica, e as Comiss�es T�cnicas. Conforme o Governo do Estado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher dever� implementar “uma pol�tica global para eliminar a discrimina��o e as formas de viol�ncia contra as mulheres.” Tamb�m tem a finalidade de estimular debates e pesquisas, para sugerir normas jur�dicas com o objetivo de evitar a discrimina��o contra as mulheres piauienses.

� Siga-nos no Twitter

Tags: viol�ncia contra - Alepi

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas