O Deputado Estadual Aluísio Martins (PT) confirmou, durante a Conferência Regional da Pessoa com Deficiência, em Campo Maior, que vai protocolar na Assembleia Legislativa os dois projetos que garantem direitos as pessoas com deficiência no Piauí. O primeiro trata da aposentadoria especial para servidores com deficiência e o outro proíbe as escolas particulares do Estado de sobretaxar alunos com necessidades especiais.

» Siga-nos no Twitter

A conferência foi realizada no Espaço do Programa Bolsa Família, em Campo Maior. O deputado estadual foi convidado de honra e falou em defesa da pessoa com deficiência. “Tenho uma atenção às pessoas com deficiência do nosso Estado, que atualmente ocupa a terceira posição em número de deficientes no Brasil, com mais de 28% da nossa população”, destacou o deputado.

Aluísio Martins garantiu a apresentação do projeto que cria a Lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores com deficiência, onde todo servidor público do Estado fará jus ao beneficio após o tempo de contribuição que varia de acordo com o grau de deficiência.
Com relação ao projeto que proíbe as escolas particulares de sobretaxar os alunos com deficiência, o deputado pretende garantir a igualdade social aos estudantes especiais no ambiente escolar.

Aluísio Martins lembra ainda que nesse aspecto da inclusão de pessoas com deficiência, ele conseguiu a aprovação, em plenário, da realização de uma sessão solene para comemorar o Dia Estadual de Luta dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Ascom Parlamentar - Edição: Katya D'Angelles

• Deputado Jeová Alencar recebe alta da UTI após cirurgia de...
  O Deputado estadual Jeov? Alencar (Republicanos) recebeu alta m?dica da Unidade de Terapia Instintiva do Hospital Unimed na manh? desta...
• Bolsonaro chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos.
  A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) transmitiu parte de um discurso feito pelo ex-presidente durante o evento da sigla. "? com orgulho...
• Governador Rafael Fonteles lidera discussões de proposta para...
  O governador Rafael Fonteles participou nesta ter?a-feira (14) de audi?ncia com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os...
• Programa de aceleração irá apoiar o desenvolvimento de 400 startups...
  A Ag?ncia de Atra??o de Investimentos Estrat?gicos do Piau? (Investe Piau?) lan?ou, na manh? deste s?bado (4), o Programa de Acelera??o...
• Primeiro mês do governo Lula tem 'revogaço' de medidas...
  O governo do presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) completa um m?s nesta quarta-feira (1?) e, ao longo das ?ltimas semanas, a nova...
• Joaquim Caldas (MDB) assume vaga de Jeová Alencar na Câmara...
  O primeiro suplente Joaquim Caldas Filho (MDB) assumiu, em car?ter definitivo, o cargo de vereador de Teresina nesta ter?a-feira (31)....
• Terroristas podem ser denunciados por crime de golpe de estado;...
  Trata-se do 359-L, que se refere ? tentativa de aboli??o violenta do Estado de Direito. Leia abaixo: Tentar, com emprego de viol?ncia ou grave amea?a, abolir o Estado...
• Bolsonaro diz que Fachin é 'trotskista leninista' por...
  S?O PAULO — O presidente Jair Bolsonaro acusou nesta quarta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de ser...
• Wellington Dias trata sobre ampliação e investimentos no Aeroporto...
  O governador Wellington Dias tratou sobre a amplia??o dos servi?os, seguran?a e investimentos no Aeroporto de Parna?ba, em reuni?o...
• Prefeitura inicia chamada pública para desenvolvimento de soluções...
  A Prefeitura de Teresina, atrav?s da Secretaria de Planejamento e Coordena??o (Semplan), em parceria com a Ag?ncia Francesa de...