O detento encontrado com um adolescente de 13 anos em presídio no Piauí permanece em cela separada e sob ameaças dos outros presos. Segundo o delegado Jarbas Lima, ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido nesta quinta-feira (15) dentro da Colônia Agrícola Major César, onde cumpre pena em regime semiaberto pelo crime de estupro.
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"O preso continua separado em uma cela na Major César, sob risco de vida e integridade física em decorrência da revoltada dos outros detentos. Ele deve ser transferido em breve para a Casa de Detenção de Altos", explicou o delegado.
Para o delegado, o abuso sexual não ocorreu, mas tudo leva a crer a possibilidade concreta que o garoto poderia ser molestado. Ele destacou que a ação diligente dos agentes na vistoria, talvez tenha impedido o crime.
"Não houve nem tentativa e o nosso código não pune os autos preparatórios. Mas se o menor está em uma cela juntamente com um cidadão, que já cometeu um crime sexual, a possibilidade, a percuriosidade e vulnerabilidade do menor ser abusado é grande", comentou.
O delegado não descartou a possibilidade de ouvir novamente o adolescente, o pai e a mãe. Além deles, seis presos e os irmãos do menor devem prestar depoimento nos próximos dias.
Além do detento, a juíza Andréa Parente Lobão Veras decretou também a prisão preventiva do pai do garoto. Ele foi autuado ainda dentro da delegacia, quando solicitava uma autorização para ir até Alto Longá resolver o negócio de uma casa.
A juíza decidiu pela prisão dos dois, a partir do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento. Ambos foram ainda enquadrados no crime de submissão a perigo para a vida ou saúde. No caso do detento, foi acrescentado o crime de privar o adolescente de liberdade. Já o pai coube também a punição por abandono de incapaz.
"O pai se amostrou arrependido, não se opôs a prisão. O que sabemos é que o menor recebia bombons, biscoitos e outros produtos do preso. Geralmente os abusos sexuais se iniciam justamente com presentes e pessoas próximas. Será que os irmãos já foram abusados? Tudo isso será apurado", destacou.
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