Aprovados reajuste do Minist�r

Aprovados reajuste do Minist�rio P�blico e pens�o para v�timas da Meruoca.

Publicada em 22 de Dezembro de 2014 �s 14h37

�Seis mensagens encaminhadas pelo Poder Executivo e pelo Minist�rio P�blico Estadual foram lidas no pequeno expediente na sess�o de hoje (22) e votada em reuni�o extraordin�ria das comiss�es. As mensagens seguiram para o plen�rio e foram aprovadas.

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A procuradora geral de Justi�a, Z�lia Saraiva, encaminhou mensagens que tratam sobre o reajuste dos subs�dios dos procuradores e promotores e dos servidores de carreira do poder. O relator da mat�ria foi o deputado C�cero Magalh�es (PT). Os promotores ter�o reajuste de 14,7% e os servidores de n�vel m�dio 6,5%.

O governador Z� Filho apresentou a mensagem 79/2014 que prev� o pagamento de pens�o especial aos familiares das v�timas da chacina da Merouca. O relator da mat�ria foi o deputado Atonio Uch�a (SD). O benef�cio aprovado pelos deputados foi proposto como indicativo de projeto de lei pelo deputado Marden Menezes (PSDB) e remetido � Assembleia como projeto de lei do Governo. Cada uma das quatro fam�lias das v�timas da chacina ir� receber pens�o de dois sal�rios m�nimos.

Z� Filho encaminhou ainda as mensagens 78, 80 e 81 que tratam, respectivamente, sobre altera��o na Lei 4.257/89 que disciplina e reajusta a cobran�a de ICMS no Piau� para servi�os de comunica��o e transporte, o relator do projeto foi o deputado H�lio Isa�as (PTB).0

Tamb�m foi aprovada a cess�o de bens im�veis do Estado ao Servi�o Nacional da Ind�stria (Senai) e ao Servi�o Nacional da Ind�stria (Sesi). O relator das duas mat�rias foi tamb�m o deputado Antonio Uch�a.

Dois requerimentos do deputado Marden Menezes (PSDB) foram aprovados na sess�o de hoje. O parlamentar tucano pediu a aprova��o de voto de pesar pela morte do empres�rio Francisco Firmino de Ara�jo, 60 anos, v�tima de latroc�nio ocorrido no �ltimo final de semana em Piripiri. Ele requereu ainda � Secretaria de Seguran�a P�blica que reforce o policiamento na regi�o Norte do Estado, especialmente no munic�pio de Piripiri. Na mesma reuni�o foi derrubado na �ltima sess�o realizada este ano o veto parcial do governador Z� Filho (PMDB) ao dispositivo do or�amento impositivo a Lei de Diretrizes Or�ament�rias.

O relator da mat�ria na reuni�o conjunta das Comiss�es T�cnicas foi o deputado C�cero Magalh�es (PT). O veto foi derrubado na comiss�o e em plen�rio, por 23 votos contra e um nulo. Com a derrubada do veto permanecem impositivas as emendas dos deputados ao Or�amento Geral do Estado, que dizem respeito a projetos para Sa�de, Educa��o e Cultura.

Por J. Barros – Edi��o: Katya D'Angelles

Tags: Aprovados reajuste - Seis mensagens encam

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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