Assembleia Legislativa aprova

Assembleia Legislativa aprova relat�rio da CPI da Telefonia.

Publicada em 05 de Janeiro de 2014 �s 23h58

�A assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta pelas operadoras que atuam no Piau� foi uma das principais conclus�es da CPI da Telefonia M�vel em seu relat�rio aprovado na sess�o pela Assembleia Legislativa. A CPI decidiu ainda encaminhar o documento ao Congresso Nacional e aos �rg�os judici�rios e de defesa do consumidor como sugest�es para a ado��o de medidas que visem coibir as irregularidades detectadas nos servi�os de internet e telefonia m�vel e fixa.

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A deputada Margarete Coelho (PP), relatora da CPI, apresentou o resultado dos trabalhos da Comiss�o que, segundo ela, constatou v�rias irregularidades nos servi�os prestados pelas operadoras no Estado, como a prec�ria qualidade da internet e da telefonia m�vel, que s�o inexistentes na zona rural, a cobran�a indevida de valores aos consumidores, o pequeno n�mero de “orelh�es”, atendimento prec�rio aos consumidores atrav�s de call centers e dificuldades de conex�o de internet.

Margarete Coelho disse que a CPI atingiu seus objetivos, tendo realizado audi�ncias p�blicas em Teresina e v�rias cidades do interior, dentre elas, �gua Branca, Valen�a do Piau�, Esperantina, Oeiras, Picos, Piripiri, Floriano, Parna�ba, S�o Raimundo Nonato, Bom Jesus, Uru�u� e Corrente. Ela assinalou que a popula��o compareceu �s audi�ncias realizadas nas C�maras Municipais.

A parlamentar do PP declarou que o relat�rio ser� encaminhado pela Assembleia Legislativa para o Tribunal de Justi�a visando auxiliar no julgamento de processos que envolvam as operadoras, bem como � Advogacia Geral da Uni�o (AGU), � Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), � Secretaria Estadual da Fazenda, ao Minist�rio P�blico Estadual e ao Programa de Defesa do Consumidor (Procon).

“Esperamos que os representantes das operadoras, os integrantes da CPI e os dirigentes de �rg�os de defesa do consumidor assinem o Termo de Ajustamento de Conduta para que as irregularidades detectadas em nosso Estado comecem a ser corrigidas e os usu�rios da telefonia m�vel e fixa e de internet tenham servi�os de melhor qualidade e um melhor atendimento”, declarou ela.

O presidente da Assembleia, deputado Them�stocles Filho (PMDB), destacou a import�ncia dos trabalhos da CPI e lembrou que caber� ao Congresso Nacional aprovar medidas que contribuam para melhorar os servi�os prestados pelas operadoras no pa�s, especialmente com base nas Comiss�es Parlamentares de Inqu�ritos que est�o sendo realizadas em v�rios Estados.

A CPI teve como integrantes os deputados C�cero Magalh�es (PT), presidente, Mauro Tapety (PMDB), Ismar Marques (PSB), Margarete Coelho, Fl�vio J�nior (PDT), Ant�nio F�lix (PSD), Deusimar Brito, o Terer� (PSDB), Rejane Dias (PT), Juliana Moraes Souza (PMDB), Lizi� Coelho (PTB), Tadeu Maia (PSB), Gessivaldo Isa�as (PRB), Amparo Paes Landim (PSD) e Evaldo Gomes (PTC).

Tags: Assembleia Legislati - ALEPI

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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