O evento ser� realizado nos dias 10 e 11 de maio, no audit�rio da OAB/PI.

Atividade policial � tema do I Congresso Estadual de Seguran�a P�blica e Direito

Publicada em 05 de Maio de 2016 �s 10h41

I Congresso Estadual de Seguran�a P�blica e Direito. (Foto:Divulga��o)

Com o apoio da Secretaria de Estado da Seguran�a (SSP), Comando Geral da Pol�cia Militar do Piau� e Secretaria de Estado da Justi�a e Direitos Humanos, ser� realziado, nos dias 10 e 11 de maio, no audit�rio da OAB/PI, o I Congresso Estadual de Seguran�a P�blica e Direito (I CESPD). O evento, organizado por alunos da Academia de Pol�cia Militar do Piau� (APMPI), ser� realizado em alus�o aos 16 anos da academia e aos 181 anos da PMPI.

De acordo com a cap. Enyra Oliveira, secret�ria do congresso, o evento vai discutir temas jur�dicos e t�cnicos relacionados ao exerc�cio da atividade policial. “A seguran�a p�blica sempre foi prioridade do governo. Melhorar a forma��o dos policiais e o seu desempenho � o grande objetivo desse evento”, destaca a secret�ria, lembrando de alguns temas que ser�o discutidos durante as palestras e mesas-redondas.

“Vamos abrir o congresso com a palestra do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), dr. Jos� Barroso Filho, que vem falar da adequa��o do Direito e Processo Penal Militar � nova Ordem Constitucional. Vamos discutir tamb�m o Direito Disciplinar, as inova��es jur�dicas e o reflexo na atividade policial, Abolicionismo Prisional, a menoridade penal e o reflexo na atividade Policial e o Planejamento Estrat�gico de Seguran�a P�blica no Estado do Piau�. Esse evento ser� um marco no debate sobre seguran�a p�blica no nosso estado”, acrescenta�Enyra Oliveira.

Durante o evento, haver� tamb�m uma palestra sobre pol�cia comunit�ria e a implanta��o do Sistema Koban em Minas Gerais, com o capit�o da Pol�cia Militar de Minas Gerais, Ronan Sassada. “Uma das grandes bandeiras do Governo do Estado �, sem d�vida, a preven��o de drogas e, consequentemente, a redu��o da criminalidade. Tirar nossas crian�as e adolescentes de situa��o de risco � uma das causas que o secret�rio F�bio Abreu abra�ou e que foi iniciado com o Projeto Mirim Cidad�o. Para ele, a pol�cia comunit�ria � uma das sa�das para melhorar a seguran�a p�blica. Por isso, durante o congresso vamos ouvir a experi�ncia de Minas Gerais com o Sistema Koban, modelo de posto policial japon�s, que � base f�sica da estrutura de pol�cia comunit�ria no Jap�o. Nestes pequenos postos urbanos, trabalham entre tr�s a quatro oficiais de pol�cia, que agem preventivamente aconselhando a comunidade local sobre criminalidade, visitando domic�lios habitados por pessoas que carecem de aten��o especial”, explica a cap. Enyra.

Participar�o do evento como palestrantes, estudiosos e profissionais renomados como o promotor da Justi�a Militar, dr. C�cero Robson Coimbra Neves; advogado e conferencista internacional dr. L�o da Silva Alves; doutorando em Ci�ncias Criminais, dr. Cristiano Rodrigues; vice-presidente da OAB/PI, dr. Lucas Villa e delegada Eug�nia Villa - diretora de Gest�o Interna da Secretaria da Seguran�a P�blica.

O congresso � destinado a estudantes e profissionais da �rea de seguran�a, justi�a e direito: policiais civis, militares, bombeiros, agentes penitenci�rios, advogados, outros profissionais e comunidade em geral. As inscri��es podem ser feitas at� o dia 10 de maio, pelo site .

Programa��o

Dia 10/05/2016

15h - Credenciamento

16h - Palestra Magna “A Adequa��o do Direito e Processo Penal Militar � nova Ordem Constitucional” Palestrante: ministro do STM Dr. Jos� Barroso Filho

17h - Palestra “Direito Disciplinar: Meios tradicionais e meios alternativos de resolu��o de incidentes disciplinares”. Palestrante: Dr. L�o da Silva Alves

18h - Palestra “Planejamento Estrat�gico de Seguran�a P�blica no Estado do Piau�” Palestrante: delegada Eugenia Nogueira do Rego Monteiro Villa Mesa: vice-governadora do Estado do Piau�, secret�rio da Seguran�a P�blica, comandante geral da PMPI, comandante geral do CBMEPI, delegado geral de Pol�cia Civil e prof. dr. Arnaldo Eug�nio.

Dia 11/05/2016

14h – Palestra “As inova��es jur�dicas e o reflexo na atividade policial” Palestrante: dr. C�cero Robson Coimbra Neves

15h – Palestra “Pol�cia Comunit�ria – Sistema Koban” Palestrante: capit�o PMMG Ronan Sassada Mesa de debates: cel. RR PMPI Jos� Lucimar de Oliveira, cel. PMPI Marcos David da Silva Nery, ten. cel. Edson Ferreira da Silva, sra. Teresinha Gomes da Silva (presidente do Conselho Comunit�rio de Seguran�a P�blica da Zona Norte de Teresina).

17h – Palestra “Abolicionismo Prisional: uma Vis�o Garantista” Palestrante: dr. Lucas Villa, vice-presidente da OAB/PI. Mesa: secret�rio estadual da Justi�a e Direitos Humanos, prof. dra. Lurdinha Nunes (Comit� de Educa��o em Direitos Humanos), cap. PMPI Wilson Gomes, cap. PMPI Canuto.

19h –Palestra “A menoridade penal e o reflexo na atividade Policial” Palestrante: prof. Cristiano Rodrigues �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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