Publicada em 06 de Novembro de 2012 �s 09h24
Audiência pública sobre meio ambiente (Foto:Thiago Amaral)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar) realizou audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apresentados pela Terracal Alimentos e Bioenergia, empresa responsável pelo projeto Polo Integrado de Alimentos e Bioenergia. A audiência ocorreu na noite dessa segunda-feira (5), na cidade de Floriano, com a presença de autoridades políticas, representantes de instituições públicas e privadas, além da população local.
De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Dalton Macambira, a audiência é uma das etapas exigidas pela legislação para viabilizar o licenciamento ambiental. “Convocamos a audiência pública para dar conhecimento à sociedade do empreendimento que vai se instalar na região, e, sobretudo, para discutir o estudo de impacto ambiental para que a empresa possa receber a devida licença e funcionar no Estado”, comentou.
O secretário do Meio Ambiente destaca que o Piauí ainda tem 80% da sua vegetação nativa preservada, e que a expansão da fronteira agrícola ocorre no momento em que existe uma legislação ambiental rigorosa, um Ministério Público atuante e a sociedade civil cobrando mais transparência dos atos do poder público. “Para nós, é uma satisfação realizarmos mais uma audiência e discutirmos esse empreendimento que vai trazer aspectos positivos, mas também impactos ao meio ambiente”, disse Dalton Macambira.
O projeto de implantação da Terracal Alimentos e Bioenergia, no Estado, contempla produção de alimentos, etanol e energia. Os investimentos previstos de R$ 1,5 bilhão serão utilizados para a produção irrigada de cana-de-açúcar, tomate e cacau na região dos municípios de Floriano, Guadalupe, Jerumenha e Marcos Parente, no Sudoeste do Piauí.
Para o presidente executivo da Terracal, Ricardo Moura, o Polo Integrado de Alimentos e Bionergia será instalado numa das regiões mais importantes em termo de geração de emprego do Piauí. “O empreendimento vai se instalar numa área que tem uma demanda grande por investimento privados e geração de emprego, além de trazer novas tecnologias de irrigação”, falou.
Na audiência, foram recolhidas sugestões, informações e subsídios para o processo decisório da Semar sobre o projeto. Segundo Dalton Macambira, o processo de licenciamento ambiental passará ainda por três etapas. “A fase de licença prévia identifica se o local onde a empresa pretende se instalar é viável ou não do ponto de vista ambiental, a licença de instalação autoriza a empresa a iniciar ao que se propõe, e a licença de operação autoriza a empresa a iniciar o seu funcionamento”, explicou.
Nessa primeira audiência, participaram representantes da Terracal Alimentos e Bioenergia, da empresa responsável pelo estudo ambiental, a Arcadis Logos, e o superintendente da Semar, Carlos Moura Fé. A Secretaria realizará, ainda nesta terça-feira (6), outra audiência pública para discutir o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Simorelda Passos de Moraes, na cidade de Guadalupe.
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