Publicada em 22 de Janeiro de 2015 �s 08h58
Audiência pública para ouvidor-geral da DPE (Foto:Lázaro Lemos)
Os critérios para a escolha do ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí foram apresentados em audiência pública realizada nesta quarta-feira (21), no auditório do Programa de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí (Prodart), na Central de Artesanato Mestre Dezinho. O evento contou com a presença da defensora pública geral Norma Lavenère, da Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha do ouvidor, defensores públicos e representantes dos movimentos sociais.
A abertura dos trabalhos foi feita por Norma Lavenère, que após dar as boas vindas a todos os presentes, destacou o empenho da Comissão Eleitoral na pessoa do seu presidente, defensor público João Castelo Branco Vasconcelos Neto, e ressaltou a importância do processo. "Desejamos sucesso a esta Comissão e, embora nosso sonho fosse ver esse auditório lotado para o processo de escolha do ouvidor-geral da Defensoria, compreendemos que esse é um processo que está sendo construído desde a primeira audiência com a participação de vocês, por isso mesmo a presença de todos é preciosa e valiosa. Não terei a satisfação de, como defensora geral, trabalhar com o ouvidor-geral da Defensoria já que estou em final de mandato pois também estamos em processo de eleição para novo defensor público geral, mas quero registrar aqui a presença de dois dos candidatos ao próximo pleito, defensora pública Hildeth Evangelista e defensor público Alessandro Spíndola, o que demonstra o compromisso que têm com esse momento, sabedores que são da importância do ouvidor-geral para o futuro da Instituição. Isso muito nos tranquiliza e só podemos desejar que o processo seja o mais exitoso possível", disse.
Também se manifestou o presidente da Associação Piauiense de Defensores Públicos (Apidep), João Batista Viana do Lago Neto. "A Associação vê com ótimos olhos a forma como está sendo conduzido esse processo, buscando a eleição do ouvidor-geral, que deverá auxiliar a democratização do acesso às políticas públicas a serem patrocinadas pela Defensoria, abrindo cada vez mais as portas da Instituição para os usuários", disse.
O presidente da Comissão Eleitoral, João Castelo Branco Vasconcelos Neto, deu seguimento aos trabalhos, destacando o desenvolvimento do processo. "Estamos muito satisfeitos com os rumos que têm tomado a eleição do ouvidor-geral, iniciado de forma democrática com a construção do Edital que hoje aqui está sendo apresentado após passar por uma discussão com todos vocês, representantes dos movimentos sociais, dentro de um debate que muito tem contribuído para o amadurecimento do processo", afirmou. Também se manifestaram as defensoras públicas Patrícia Ferreira Monte Feitosa e Lia Medeiros do Carmo Ivo, respectivamente, vice-presidente e secretária da Comissão Eleitoral, além do defensor público coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas, Igo Castelo Branco Sampaio, que, a pedido da Comissão, discorreu sobre a Defensoria Pública para os presentes.
Os representantes dos movimentos sociais presentes ao auditório do Prodart avaliaram como positiva a forma como a Defensoria Pública vem se posicionando na escolha do Ouvidor-Geral. "Com essa audiência a Defensoria Pública abre o leque para que a entidades se posicionem de forma participativa, trata-se de um momento de grande importância", afirmou o representante do Sindicato dos Radialistas, Val Moraes.
Para o conselheiro tutelar Djan Moreira, a audiência representa um momento ímpar. "A Defensoria está dando a oportunidade à sociedade de se manifestar tendo o ouvidor externo. É um exemplo de transparência e de muita relevância. Trata-se de um momento histórico", afirmou.
Camila Santos, do Fórum de Mulheres do Mercosul, também destacou o momento. "Encaramos como uma oportunidade de fazer mais para nós que atuamos em vários projetos. É uma maneira de participarmos de forma direta e significativa, prestando serviços na luta por uma sociedade mais justa e equilibrada", pontuou.
Durante toda a tarde, foram discutidos pontos do Edital, com a Comissão Eleitoral tendo a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos representantes da sociedade civil. Também estiveram presentes os defensores públicos Sara Maria Araújo Melo e Dárcio Rufino de Holanda.
Candidatos
De acordo com o Edital Nº 001/2015, do Comissão Eleitoral do Processo para Escolha do Ouvidor-Geral, os cidadãos ou cidadãs que pretendem habilitar-se ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria, deverão apresentar inscrição à Comissão Eleitoral no prazo de 26 deste mês de janeiro a 9 do próximo mês de fevereiro, no setor de protocolo da Defensoria Pública, que fica no Núcleo Central da Instituição, na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro dos Noivos, zona Leste de Teresina, no horário das 7h30 às 13h30.
São requisitos, entre outros, para concorrer à eleição que formará a Lista Tríplice, ser brasileiro nato ou naturalizado ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica; estar no pleno exercício de direitos políticos e quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares no caso de candidato do sexo masculino e não ocupar, por ocasião da posse no cargo de ouvidor-geral, cargo eletivo, em qualquer uma das esferas da Administração Pública municipal, estadual ou federal, direta ou indireta.
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