Bid Lima tem bens bloqueado po

Bid Lima tem bens bloqueado por contratar Parangol� para festa p�blica.

Publicada em 17 de Novembro de 2015 �s 20h31

�A Justi�a concedeu liminar bloqueando os bens da ex-presidente da Funda��o Cultural do Piau� (Fundac) Bid Lima e do representante da empresa Piau� Fest, Rannyeri Uchoa, por conta da contra��o da banda Parangol� para reinaugura��o do Parque Potycabana, realizada em 2013. Procurada pelo G1, Bid afirmou que n�o conhecia a decis�o e que s� comentaria nesta quarta-feira (18), j� Rannyeri n�o foi encontrado.

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A decis�o liminar foi concedida a pedido do Minist�rio P�blico do Piau�, que ajuizou a��o civil p�blica contra a Fundac sustentando que a contrata��o da banda foi irregular. De acordo com o MP, a funda��o violou a Lei da Cultura Limpa (Lei Estadual n? 6.291/12), que pro�be a utiliza��o de recursos p�blicos para realiza��o de eventos culturais que possam apresentar conte�do depreciativo ou constrangedor, que incentive ou fa�a apologia � homofobia, drogas, prostitui��o de menores e qualquer forma de discrimina��o ou viol�ncia, principalmente contra a mulher.
A Promotoria de Justi�a, por meio do promotor Fernando Santos, tamb�m apontou irregularidades no procedimento utilizado para a contrata��o. O promotor defende que a Fundac contratou a empresa Piau� Fest Empreendimentos por R$ 150 mil, e ainda incluiu passagens, hospedagem, camarotes e geradores, itens que n�o podem ser contemplados com a inexigibilidade de licita��o.
"N�o foi apresentada comprova��o de que a empresa contratada representa a banda em car�ter exclusivo: a contrata��o se deu atrav�s de um intermedi�rio, o que � vedado. Tamb�m n�o consta a pesquisa de mercado para delimita��o do pre�o", argumentou Fernando Santos. O Minist�rio P�blico indicou ainda a necessidade de abertura de um processo administrativo formal para reconhecimento da consagra��o dos artistas.
As irregularidades apontadas, caso sejam comprovadas, configuraram ato de improbidade administrativa, com les�o ao patrim�nio p�blico. O juiz determinou o bloqueio dos bens dos requeridos at� o limite do preju�zo causado ao er�rio, inclusive com identifica��o dos ve�culos e im�veis pertencentes a eles.

Tags: Bid Lima tem bens - A Justi�a concedeu

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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