C�mara aprova texto

C�mara aprova texto que prorroga desvincula��o de receitas at� 2015; projeto vai para Senado.

Publicada em 23 de Novembro de 2011 �s 00h09

�Os deputados conclu�ram na noite desta ter�a-feira (22) o segundo turno da vota��o da PEC (proposta de emenda � Constitui��o) que prorroga at� dezembro de 2015 a DRU (Desvincula��o de Receitas da Uni�o) e autoriza ao governo a usar 20% da arrecada��o das receitas da Uni�o da forma que melhor entender. Todos os destaques ao texto feitos pela oposi��o foram rejeitados.
Criada no governo Itamar Franco e renovada cinco vezes nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva, a vig�ncia atual da DRU se encerra no dia 31 de dezembro deste ano –por isso, existe pressa do governo para votar o projeto. Com a aprova��o da PEC, o governo poder�, em 2012, utilizar livremente cerca de R$ 62 bilh�es.
A proposta vai agora para o Senado, onde ser� unida a outro texto semelhante, de autoria do l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR).
A aprova��o do projeto � considerada mais uma vit�ria do governo Dilma, que conseguiu concluir a vota��o do 2� turno mais r�pido do que o 1�, ocorrido h� duas semanas. “N�s tivemos uma sensibilidade por parte da oposi��o, que, compreendendo que a mat�ria seria votada de qualquer forma durante o dia de hoje, concordou em antecipar, em abreviar o processo de debate e discuss�o”, afirmou o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS).
Apesar de aceitar a vota��o sequencial dos destaques e n�o levar a obstru��o at� a madrugada, o l�der do PSDB na Casa, Duarte Nogueira (SP), ressaltou que, na avalia��o dele, a aprova��o da DRU por quatro anos n�o � necess�ria. “O governo quer somente ter exageradamente mais um poder para fazer com o or�amento o que bem entender."
Para a oposi��o, a argumenta��o de que os recursos da DRU ajudariam a blindar o pa�s contra os reflexos da crise financeira internacional –como j� afirmou a presidente Dilma– n�o justificaria um prazo acima de dois anos para a validade do mecanismo.
A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, acompanhou novamente de perto as vota��es na C�mara e conversou com l�deres da base governista. Seu chamado ajudou a garantir mais que o m�nimo necess�rio de votos (308) para a aprova��o do projeto.
Vota��o no Senado
No Senado, a briga dos governistas pela vota��o tamb�m promete ser dura. Os senadores do PSDB e DEM condicionaram a vota��o da DRU � retomada da vota��o de outra proposta, a da regulamenta��o da emenda 29 –que define a redistribui��o de investimentos na sa�de entre Uni�o, Estados e munic�pios.
Diante da nova “moeda de troca”, o l�der do governo no Senado, Romero Juc� (PMDB-RR) n�o descartou votar a emenda 29 antes da DRU. O peemedebista afirmou que ir� negociar um calend�rio de vota��es com os demais partidos e com o Pal�cio do Planalto para tentar votar o 1� turno da DRU no dia 6 de dezembro e o 2� turno entre os dias 15 e 16 do mesmo m�s --antes do recesso, que come�a no dia 23 de dezembro.

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Tags: C�mara aprova texto - Os deputados...

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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