C�mara de Teresina aprova proj

C�mara de Teresina aprova projeto que pro�be uso de an�ncios er�ticos.

Publicada em 16 de Outubro de 2014 �s 13h19

A C�mara Municipal de Teresina aprovou em segunda vota��o, na manh� desta quinta-feira (16), o projeto de lei que pro�be a veicula��o de an�ncios e outras formas de propaganda de servi�os de acompanhantes, garotos ou garotas de programas, exibi��o de imagens de nudez e de apelo ao erotismo. O projeto de autoria das vereadoras Teresa Brito (PV) e Celene Fernandes (SDD), j� havia sido aprovado em primeira vota��o na sess�o da quarta-feira (15).

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De acordo com a vereadora do Partido Verde Teresa Brito, agora resta que o projeto seja encaminhado para a san��o juntamente ao prefeito de Teresina, Firmino Filho. Para a autora, o projeto representa uma demanda da sociedade, que j� vem se manifestando frente � exposi��o deliberada de an�ncios e propaganda de cunho er�tico.

“Tentamos por meio do Projeto de Lei n� 83/2014 reestabelecer a pr�tica da moralidade, que v�m sendo bastante afetada em Teresina. No nosso munic�pio est� havendo uma exposi��o desenfreada de material er�tico, muitas vezes obsceno. Isso � algo que afeta a sociedade, principalmente aquele grupo mais vulner�vel: nossas crian�as e adolescentes”, contou a vereadora.

Teresa Brito ressalta ainda que o projeto n�o se refere apenas � utiliza��o de outdoor para a veicula��o dos an�ncios. Segundo a vereadora, a proibi��o se dar� tamb�m para outros meios de exposi��o, como panfletagem, revistas e an�ncios em jornais impressos, e dispor� tamb�m a respeito da pr�tica interpretada por rufianismo, onde o criminoso tira proveito da prostitui��o alheia, participando diretamente dos lucros provenientes do ato.

“N�o estamos agindo apenas contra o que entendemos como a propaganda. Observamos essa exposi��o tamb�m como uma promo��o indireta da prostitui��o, isso sem falar da capacidade de influ�ncia que pode exercer sobre as crian�as. Al�m disso, o artigo disp�e sobre a pr�tica de rufianismo, bastante associada aos estabelecimentos e indiv�duos que promovem tais imagens”, completou a legisladora.

Sobre o tema, o Minist�rio P�blico Estadual j� havia sinalizado a desaprova��o da circula��o de materiais da natureza tratada pelo projeto, mais especificamente � utiliza��o de outdoors com propaganda referente a conte�do pornogr�fico, conforme crime previsto no C�digo Penal.
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Tags: C�mara de Teresina - A C�mara Municipal

Fonte: GLOBO �|� Publicado por: Da Reda��o

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