C�rmen L�cia vai discutir

C�rmen L�cia vai discutir plebiscito com presidentes dos TREs.

Publicada em 01 de Julho de 2013 �s 19h59

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), C�rmen L�cia, afirmou nesta segunda-feira (1�) que vai se reunir com os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para discutir detalhes da realiza��o de um plebiscito sobre a reforma pol�tica. A reuni�o est� marcada para a manh� desta ter�a-feira.

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Em meio � �ltima sess�o do TSE do semestre antes do recesso de julho, C�rmen L�cia informou que tinha uma "comunica��o importante" a fazer. Ela disse que recebeu por volta de 11h30 desta segunda o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, de quem recebeu uma carta da presidente Dilma Rousseff.

O documento informava, segundo ela, que a presidente pretende sugerir ao Congresso a realiza��o de um plebiscito sobre reforma pol�tica e que precisaria saber o "tempo m�nimo" para a operacionaliza��o da consulta.

"Gostaria de informar vossa excel�ncia, que pretendo sugerir aos membros do Congresso Nacional, a realiza��o de um plebiscito sobre reforma pol�tica. [...] Diante disso, consulto vossa excel�ncia, sobre o tempo m�nimo, bem como procedimentos necess�rios, para a operacionaliza��o [..] da referida consulta", leu C�rmen L�cia.

Apesar da comunica��o oficial s� ter ocorrido nesta segunda, Dilma j� havia ligado para C�rmen L�cia para fazer a consulta e a presidente do TSE j� havia mobilizado os departamentos t�cnicos.

Nesta segunda, ela informou que, diante da consulta, usar� a reuni�o previamente marcada com os presidentes dos TREs para tratar do tema.

"H� uma escolha pol�tica pelo plebiscito. Cabem agora a todos os setores t�cnicos do tribunal fazerem estudos. Eu convidei os presidentes dos TREs para amanh�, aqui no Tribunal Superior - mantemos reuni�es todos os meses -, mas diante desse comunicado me entregue formalmente hoje (segunda) vou conversar com todos eles."

C�rmen L�cia n�o deu previs�o de quanto tempo levar� para obter os dados solicitados pela presidente.

A ministra voltou a dizer que o tribunal est� "preparado" para cumprir a Constitui��o, que prev� a realiza��o de consulta popular. "Os �rg�os t�cnicos deste tribunal est�o fazendo estudo para saber o tempo m�nimo e os procedimentos. � certo que a Justi�a eleitoral est� pronta, preparada sempre, mas o TSE e a Justi�a eleitoral brasileira t�m seus procedimentos, sistemas, prazos necess�rios. Isso ser� formalmente divulgado."

Mais cedo, depois da sess�o do Supremo Tribunal Federal (STF), ela j� havia dito que o TSE estava "sempre preparado".

'Coisas mal organizadas'
Ap�s o an�ncio, o ministro Gilmar Mendes, que estava substituindo Marco Aur�lio Mello na sess�o, criticou o fato de a presidente Dilma ter feito a consulta. Segundo ele, isso caberia ao Congresso.

"A mim parece que o Executivo n�o tem papel nessa mat�ria. � o pr�prio Congresso Nacional, s� o Congresso Nacional, n�o h� sequer iniciativa popular. As coisas est�o mal organizadas. Era preciso que o pr�prio Congresso Nacional, e n�o o ministro da Justi�a ou a presidente da Rep�blica, fizessem essa consulta. � preciso que as coisas sejam orientadas pela pauta da legalidade, pela pauta da Constitucionalidade", afirmou.

C�rmen L�cia respondeu que o TSE est� preocupado com a legalidade e em cumprir a Constitui��o.

Ela disse que pode ser necess�ria a convoca��o de sess�o em meio ao recesso para tratar de quest�es referentes � realiza��o do plebiscito.

Tags: C�rmen L�cia vai - A presidente do TSE

Fonte: G1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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