O tenente da Polícia Militar do Piauí José da Cruz Bernardes Filho passou pela audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (28). Ele é acusado de matar a menina Débora Vitória, de 6 anos, no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina, em novembro de 2022.
A audiência aconteceu na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, em Teresina. Além do acusado, foram ouvidas as testemunhas de acusação.
Agora, iniciam-se as alegações finais. Após o prazo de 30 dias, a Justiça irá decidir se o acusado será pronunciado ou não, que é quando o juiz responsável pelo caso analisa as provas e verifica se existem indícios para que o réu vá a Júri.
Entenda o caso
Débora Vitória, de 6 anos, morreu ao ser atingida com um tiro após um policial militar reagir ao assalto, no bairro Ilhotas, Zona Sul de Teresina. A mãe da garota, Dayane Gomes, também foi baleada.
Dayane e Débora foram abordadas por Clemilson da Conceição Rodrigues, que anunciou o assalto. O PM, que segundo Dayane estaria bebendo em um bar próximo ao local, reagiu ao visualizar o assalto. O tiro que atingiu a criança partiu da arma do policial, segundo a polícia.
A delegada Nathália Figueiredo explicou que o projétil atingiu o braço esquerdo de Débora Vitória, passou pela região do tórax e ficou alojado no braço direito. Segundo ela, foi verificado que o revestimento do projétil era compatível com a arma apresentada pelo PM e, partir disso, foi constatado que o tiro que matou a menina foi disparado pelo policial que reagiu ao assalto.
Para a delegada, tratou-se de dolo eventual, quando não há vontade/intenção de se praticar um determinado ato, mas a pessoa assume o risco.
Em dezembro do ano passado, o PM foi indiciado por homicídio qualificado. Contudo, a pedido do Ministério Público do Piauí (MP-PI), foi realizada uma reconstituição simulada a fim de colher mais informações sobre a dinâmica do crime e confirmar se o tiro que matou a criança partiu do policial.
Após a reconstituição, o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) manteve o indiciamento do tenente da PM. Além disso, a Polícia Civil utilizou-se de uma acareação realizada entre a mãe de Débora Vitória, o PM e Clemilson da Conceição.
O policial alegou, desde o início das investigações, que o assaltante atirou primeiro. Segundo o advogado Otoniel Bisneto, o policial militar estava na calçada de casa, quando viu os assaltantes abordando mãe e filha. Conforme a defesa, para defender a criança o PM efetuou um disparo contra um dos assaltantes, que foi baleado na perna.
Já Clemilson da Conceição Rodrigues foi indiciado por tentativa de latrocínio. A delegada Nathalia Figueiredo afirmou que Clemilson efetuou o disparo que atingiu a manicure Dayane Gomes, mãe da garota, durante a ação criminosa.
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