CCJ aprova projeto que exclui

CCJ aprova projeto que exclui empresas processadas de licita��es.

Publicada em 09 de Julho de 2013 �s 11h53

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a aprovou, hoje (9), sete mat�rias em tramita��o na Assembleia Legislativa, incluindo parecer favor�vel do deputado Ant�nio F�lix (PSD) a Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isa�as (PRB) que pro�be empresas que respondam a processos criminais de participa��o em licita��es e de celebra��o de contratos com �rg�os p�blicos estaduais para realiza��o de obras, servi�os, compras e loca��es.

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Ant�nio F�lix teve aprovado parecer favor�vel a Projeto de Lei do deputado Gustavo Neiva (PSB), presidente da CCJ, que denomina de deputado Mussa Demes uma unidade escolar estadual localizada no munic�pio de Porto Alegre do Piau�. Gustavo Neiva disse que Mussa Demes, que foi deputado federal por v�rios mandatos, prestou relevantes servi�os ao povo de Porto Alegre.

O deputado Fernando Monteiro (PTB) teve aprovados pareceres favor�veis a Projeto de Decreto Legislativo do deputado Them�stocles Filho (PMDB), presidente da Assembleia, que indica o nome de Danilo Moraes para o Conselho Estadual de Educa��o, e a Projeto de Lei do deputado H�lio Isa�as (PTB) que reconhece de utilidade p�blica a Associa��o dos Pequenos Empreendedores do Piau�.

Projeto de lei da deputada Ana Paula (PMDB), que reconhece de utilidade p�blica a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de S�o Jo�o do Piau�, foi aprovado com base em parecer favor�vel do deputado Fernando Monteiro. A reuni�o da CCJ foi presidida pelo deputado Gustavo Neiva e contou com a presen�a dos deputados Marden Menezes (PSDB), Amparo Landim (PSD), Ant�nio F�lix, Ismar Marques (PSB), Fernando Monteiro, Evaldo Gomes (PTC), C�cero Magalh�es (PT) e Juliana Moraes Souza (PMDB)

Tags: CCJ aprova projeto - Ant�nio F�lix (PSD)

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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