CCJ do Senado aprova Alexandre

CCJ do Senado aprova Alexandre de Moraes para STF; plen�rio vota nesta quarta.

Publicada em 21 de Fevereiro de 2017 �s 22h15

Ap�s 11 horas e 40 minutos de sess�o, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado aprovou nesta ter�a-feira (21), por 19 votos a 7, a indica��o de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indica��o segue para an�lise em plen�rio, onde ser� votada nesta quarta (22), �s 11h.
Alexandre de Moraes foi indicado para o STF pelo presidente Michel Temer no in�cio deste m�s para substituir Teori Zavascki, que morreu em janeiro ap�s o avi�o em que ele viajava de S�o Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do Rio de Janeiro.

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At� ser indicado, Moraes era ministro da Justi�a e estava diante de uma crise na seguran�a p�blica do pa�s, com rebeli�es e massacres em pres�dios em v�rios estados e paralisa��es de policiais em locais como o Rio de Janeiro e o Esp�rito Santo por melhores condi��es de trabalho e pagamentos de sal�rios atrasados.

Ao longo das �ltimas semanas, Moraes se reuniu com uma s�rie de senadores em busca de apoio, entre os quais o presidente da Casa, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), A�cio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).
O relator da indica��o, Eduardo Braga (PMDB-AM), tamb�m recebeu Alexandre de Moraes e, ao emitir o parecer, disse que o ministro licenciado da Justi�a tem "forma��o t�cnica adequada" para ocupar uma cadeira na Corte.
Nesse per�odo, Alexandre de Moraes tamb�m se envolveu em uma pol�mica por ter participado de uma esp�cie de "sabatina informal" no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). Tr�s dias ap�s o local do encontro ter sido noticiado, o indicado ao Supremo disse que se surpreendeu ao chegar para a reuni�o.
A sabatina
A sabatina de Alexandre de Moraes come�ou por volta das 11h desta ter�a. Veja abaixo alguns do temas abordados durante a maratona de perguntas e respostas:
Acusa��o de pl�gio e envolvimento com o PCC: Alexandre de Moraes negou ter advogado para a fac��o criminosa e tamb�m negou ter plagiado a obra de um jurista espanhol;
Pris�o ap�s 2� inst�ncia: Alexandre de Moraes disse que n�o h� "inconstitucionalidade" nas pris�es ap�s condena��o em 2� inst�ncia;
Atua��o no STF: O indicado por Temer declarou que ir� atuar com "absoluta imparcialidade e independ�ncia" e sem "nenhuma vincula��o pol�tico-partid�ria" na Corte, inclusive nos casos relacionados � Opera��o Lava Jato, caso seja aprovado pelos senadores;
Descriminaliza��o da maconha: Alexandre de Moraes afirmou que n�o falaria ou se posicionaria sobre a descriminaliza��o da maconha no Brasil porque o assunto est� em an�lise no Supremo;
Vazamento de dela��es: Moraes chamou de "criminosos" os vazamentos de dela��es premiadas e defendeu que a pr�tica seja investigada porque pode "macular" a imagem das pessoas;
Pacote anticorrup��o: Alexandre de Moraes disse considera o pacote proposto pelo Minist�rio P�blico no ano passado "interessant�ssimo", mas afirmou ser contra a tr�s pontos: teste de integridade, restri��o do acesso de presos ao habeas corpus e flexibiliza��o do uso de provas il�citas em processos;
Diferencia��o entre usu�rio e traficante: Moraes defendeu que haja uma lei que diferencie de forma "objetiva" os usu�rios dos traficantes de drogas;
Pena maior para jovem que cometer ato hediondo: Alexandre de Moraes defendeu que o adolescente que cometer ato infracional hediondo possa ficar at� dez anos internado (o atual limite � de tr�s anos);
Pris�es preventivas: Moraes defendeu que haja um prazo m�ximo para as pris�es preventivas que, atualmente, n�o t�m um limite estabelecido em lei.

Formado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), onde tamb�m � professor associado desde 2002, Alexandre de Moraes teve uma carreira pol�tica de ascens�o r�pida, tendo atuado como secret�rio municipal de Transportes da cidade de S�o Paulo (de 2007 a 2010), e secret�rio estadual do governador de S�o Paulo, Geraldo Alckmin, em duas pastas: de Seguran�a P�blica (2014 a 2015), e da Justi�a e da Defesa da Cidadania (2002 a 2005).
Concluiu doutorado em Direito pela USP em 2000 e atuou tamb�m como professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Minist�rio P�blico de S�o Paulo e Paulista de Magistratura. Atualmente, sua inscri��o na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S�o Paulo est� como "inativa, sob licen�a".
Pouco antes de assumir a Secretaria da Seguran�a, em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-presidente da C�mara dos Deputados, em uma a��o sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvi��o do peemedebista. Cunha teve o mandato cassado e est� preso preventivamente em Curitiba (Paran�), no �mbito da Opera��o Lava Jato.
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Alexandre de Moraes tem 48 anos e foi filiado ao PSDB at� o in�cio deste m�s. Em maio do ano passado, deixou a Secretaria de Seguran�a P�blica de S�o Paulo, quando passou a comandar o Minist�rio da Justi�a, a convite do presidente Michel Temer.
Como advogado, Alexandre de Moraes atuou em processos da �rea civil da Transcooper, uma cooperativa investigada pela Pol�cia Civil e o Minist�rio P�blico de S�o Paulo como suspeita em movimenta��es de lavagem de dinheiro e corrup��o engendrado envolvendo a fac��o que atua dentro e fora dos pres�dios de S�o Paulo, o PCC (Primeiro Comando da Capital). � �poca, a banca de advocacia dele havia renunciado aos processos quando assumiu cargos p�blicos.
Iniciou sua carreira como promotor de Justi�a no Minist�rio P�blico de S�o Paulo em 1991, cargo que exerceu at� 2002, quando foi indicado por Alckmin secret�rio da Justi�a e da Defesa da Cidadania do Estado de S�o Paulo, cargo que deixou em maio de 2005, quando foi eleito para o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Tags: Para Moraes, interna - dicado pelo presiden - CCJ do Senado aprova

Fonte: globo �|� Publicado por: Claudete Miranda

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