CCJ vota isen��o do imposto

CCJ vota isen��o do imposto sobre mercadorias e servi�os.

Publicada em 30 de Setembro de 2013 �s 15h17

�Na pr�xima ter�a-feira (1�) de outubro ser� votado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei do deputado Jo�o de Deus (PT) que disp�e sobre a isen��o do imposto sobre mercadorias e servi�os (ICMS) na aquisi��o de autom�veis e utilit�rios para os oficiais de Justi�a do Estado do Piau�. O parecer � da deputada Margarete Coelho (PP). Tamb�m ser� votado na pr�xima semana o Projeto de Lei do deputado C�cero Magalh�es (PT) que disp�e sobre a isen��o do pagamento da taxa da 2�� via de documentos roubados ou furtados, quando expedidos por �rg�os do Piau�. Outro Projeto de Lei do deputado Ant�nio F�lix (PSD) a ser votado diz respeito ao programa sustent�vel, e perenizado e a conserva��o do uso das �guas. Dever� ser votado na CCJ da pr�xima semana o Projeto de Lei do deputado Ismar Marques (PSB) que denomina Wilson Nunes Martins Filho, a Universidade Aberta de Santa Cruz do Piau�. O relator � o deputado Marden Menezes (PSDB).

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Tamb�m ser� colocado em vota��o o Projeto de Lei do deputado Marden Menezes (PSDB), que trata do acesso gratuito � internet sem fio em locais p�blicos do Estado do Piau�. Ser� votado na CCJ o Indicativo de Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que cria o programa especial de incentivo aos apicultores e entidades ap�colas como instrumento de conviv�ncia com a seca do Piau�. Utilidade P�blica – A CCJ dever� apreciar o Projeto de Lei do deputado Ismar Marques (PSB) que disp�e sobre a declara��o de Utilidade P�blica a Uni�o das C�maras Municipais do Piau�. Tamb�m a deputada Rejane Dias (PT) apresentar� o Projeto de Lei de Utilidade P�blica estadual ao Instituto Comradio do Brasil, com sede em S�o Miguel do Tapuio.

Tags: CCJ vota isen��o - SEDUC

Fonte: SEDUC �|� Publicado por: Da Reda��o

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