O Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou, durante essa segunda (27) e terça-feira (28), inspeções nos centros de acolhimento para adolescentes em conflito com a lei de Teresina. Na vistoria realizada pelo promotor de Justiça Maurício Verdejo, em quatro unidades, foram constatados problemas como condições precárias de higiene e falta de medicamentos para os internos.
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Foram vistoriados o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Centro Educacional Masculino e o Projeto Semiliberdade, todos em Teresina. O MP afirma que foi constatada a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas, número insuficiente de socioeducadores, condições precárias de higiene, além da escassez de medicamentos e insumos.
De acordo com a assessoria da Secretaria da Assistência Social, o órgão ainda não foi informado do resultado da vistoria, mas irá buscar as informações com os diretores das unidades para que tudo possa ser corrigido o mais rápido possível. Ainda segundo a Sasc, o trabalho do MP é louvável e servirá como base para a organização dos alojamentos.
De acordo com o promotor, na sede do projeto semiliberdade foi observado que iniciou-se uma reforma, mas quer o órgão está atento. “Averiguamos que foi iniciada a reforma da sede do projeto Semiliberdade, e que há previsão de reforma no CEM, o que já aponta para melhorias na questão estrutural. Quanto à escassez de materiais e de profissionais, vamos apresentá-las ao secretário da Assistência Social (SASC), e dialogar com o gestor no sentido de que o Estado reafirme o compromisso de assegurar condições dignas de ressocialização aos adolescentes”, disse Verdejo.
Outro fato preocupante detectado na vistoria foi que cerca de 70% internos do CEM são oriundos de municípios do interior do Piauí. Em novembro do ano passado, o Executivo Estadual lançou edital para reforma e ampliação do CEM, no valor de 1,7 milhão, aproximadamente. A reforma deve atender às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
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