Publicada em 09 de Março de 2016 �s 16h31
Visita institucional do presidente da OAB à CGE (Foto:Ascom CGE )
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí, Chico Lucas, visitou a Controladoria-Geral do Estado (CGE), na manhã desta quarta-feira (9), e pediu apoio da CGE para fortalecer os Portais da Transparência nos municípios. O Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual servirá de modelo para todo o Estado.
O presidente da OAB elogiou o site e destacou a importância de gestões públicas mais transparentes. Ele informou que será firmada uma parceria entre a Ordem dos Advogados, por meio da sua Comissão de Controle da Atividade Pública, com o propósito de fortalecer o controle social.
“Queremos cobrar e exigir dos gestores que eles adotem essa cultura da transparência, da prestação de informações e a CGE, que tem um Portal da Transparência de referência nacional, poderia ser um lugar de onde partisse essa iniciativa, junto com a Ordem. Nosso objetivo é firmar essa parceria e em breve cobrar dos municípios e demais gestores que implantem portais tão transparentes quanto o do Poder Executivo Estadual”, ressaltou.
Por meio do Portal da Transparência, o cidadão pode consultar dados sobre receitas, despesas, remuneração dos servidores, entre outras informações, além de poder apresentar reclamações e denúncias. Recentemente, o site ganhou uma funcionalidade que tornou mais dinâmica e fácil a consulta de convênios firmados pelo Estado. O módulo, que já fazia parte do Portal, ganhou novos mecanismos de busca e análise de informações. Por meio dele, é possível, por exemplo, emitir gráficos, realizar agrupamentos, classificar os dados por ordem crescente ou decrescente e, inclusive, fazer o download dos dados nos formatos CSV, PDF e HTML.
O gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros, destacou que além do Portal da Transparência, o Poder Executivo Estadual também possui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), ferramenta de transparência passiva, onde o cidadão faz o pedido e o Estado deve fornecer a informação requerida pelo cidadão. Os dois canais de acesso às informações são desenvolvidos e gerenciados pela CGE e têm sido bastante procurados.
“A transparência é antes de tudo uma questão legal e exige que o Estado preste as informações sobre atos de gestão. Hoje em dia, a própria sociedade já cobra isso. É o que se fala muito hoje, controle social é palavra de ordem e a transparência é fundamental para o exercício desse controle social. Nossa meta é trabalhar para evoluir mais e melhorar a forma como as informações são prestadas ao cidadão para que a informação seja fornecida de forma transparente, completa e simples de entender”, afirmou.
Na ocasião, o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes reafirmou a disponibilidade da CGE em apoiar iniciativas que tragam benefícios ao Estado e aos cidadãos. Também participaram da reunião, a auditora da Gerência de Convênios, Lidiane de Melo; a auditora da Gerência de Controle Interno, Teresinha Pitombeira; os auditores da Gerência de Auditoria, Cassandra Coelho e Ênio Queiroz.
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