Atrav�s do Portal da Transpar�ncia, o cidad�o pode fiscalizar os gastos p�blicos

Cidad�o tem que exercer seu direito � informa��o

Publicada em 22 de Fevereiro de 2013 �s 11h08

P�gina do Portal da Transpar�ncia (Foto:Divulga��o)

Muita gente n�o sabe, mas a sociedade, diga-se de passagem, por for�a de Lei, disp�e de um importante mecanismo de controle e/ou fiscaliza��o acerca dos recursos p�blicos. Isto porque diversas institui��es p�blicas j� possuem, dentro da sua cadeia�organizacional, a figura dos Portais da Transpar�ncia. No Piau�, o portal est� ficando cada vez mais conhecido, mas segundo o controlador-geral do Estado (CGE), Darcy Siqueira, ainda precisa ser mais acessado.

Ele diz que, apesar de o Estado ainda ter um acesso reduzido � banda larga, o cidad�o tem que estar atento aos seus direitos e exercer seu direito de ajudar a fiscalizar os gastos p�blicos. “Um dos melhores caminhos para isso � o instrumento do Portal da Transpar�ncia. Estamos, inclusive, em trabalho de melhorias no sistema do nosso portal, para que o cidad�o possa encontrar o que precisa de maneira ainda mais f�cil”, explica Darcy.

Estes dispositivos, comumente concebidos no formato de p�ginas virtuais, os sites da internet, servem como interface entre os gestores, no caso dos l�deres do Executivo (presidente da Rep�blica, governadores e prefeitos), os demais Poderes, Legislativo e Judici�rio e alguns �rg�os fiscalizadores, a exemplo dos Tribunais de Contas, que precisam de forma constante divulgar toda a sua movimenta��o financeira.

Nestes portais, os gastos com pessoal, sal�rios de servidores, efetivos e comissionados, com custeio, para a manuten��o de tais institui��es, al�m dos recursos recebidos de outras inst�ncias, ou mesmo destinados a outros locais, devem estar totalmente discriminados.

A primeira institui��o, por assim dizer, a criar um Portal da Transpar�ncia foi o Governo Federal, no ano de 2004, na gest�o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), que norteou a constru��o de diversos outros websites da mesma natureza. Vale ressaltar que, diversas outras institui��es federais, como Minist�rios, Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), Tribunal de Contas da Uni�o, j� possuem seus portais, que servem ainda como importantes mecanismos de fiscaliza��es sobre o repasse e a utiliza��o das verbas federais, que custeiam a maior parte das atividades desenvolvidas pelos estados e pelos munic�pios brasileiros.

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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