Teste do bafômetro poderá deixar de ser a única forma para se comprovar embriaguez ao volante. Essa é a intenção do projeto apresentado pelo senador Ciro Nogueira que vai permitir nova forma de se comprovar embriaguez ao volante, como testes que avaliem a capacidade de dirigir do motorista, como é feito nos EUA.
O parlamentar está propondo que seja retirada da lei a referência à dosagem etílica e incluída a possibilidade de se caracterizar de outras maneiras o estado de embriaguez do motorista. Ciro acredita que é preciso encontrar uma forma de fazer valer a Lei Seca.
A lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e ficou conhecida como Lei Seca estabelece duas formas de se comprovar a embriaguez ao volante: o exame de sangue e o teste do bafômetro. Determina também a dosagem mínima de álcool no sangue para caracterizar a infração.
Ao mesmo tempo, exclui a obrigação de o motorista se submeter aos testes. Recentemente, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de São Paulo que concedeu habeas corpus a um condutor que dirigia na contramão visivelmente bêbado e se recusou a realizar os exames, abriu brecha para ações semelhantes.
Isso, na avaliação do senador Ciro Nogueira, feriu de morte a Lei Seca. Por esse motivo o parlamentar está propondo a mudança.
“Estamos encontrando outro caminho para permitir que a autoridade policial possa atestar, com a presença de testemunhas, que a pessoa está em estado de embriaguez elevado. Nos estados Unidos, por exemplo, o policial não carrega o bafômetro. Ele faz um teste com a pessoa que comprova que ela não esta apta a conduzir o veículo por causa da embriaguez,” justificou o senador.
O projeto apresentado por Ciro Nogueira está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado