Comiss�o de Educa��o da C�mara

Comiss�o de Educa��o da C�mara de Teresina e Sindicato fazem audi�ncia para debater o reajuste.

Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 �s 14h08

A Comiss�o de Educa��o da C�mara de Teresina e o sindicato dos servidores p�blicos (Sindserm) reuniram-se em audi�ncia p�blica no Plenarinho da C�mara dos Vereadores para tratar do reajuste salarial do piso dos professores no munic�pio de Teresina. A pauta foi encaminhada para vota��o no Plen�rio da Casa.

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O intuito do estudo da mensagem � que os �rg�os cheguem em consenso antes do projeto de lei ser submetido em vota��o na Casa. Do lado externo da C�mara, professores e sindicalistas realizaram uma manifesta��o pac�fica. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (24).

O presidente do Sindserm, Sin�sio Soares, destacou que o intuito � discutir a defesa da qualidade da educa��o municipal de Teresina. As reivindica��es s�o de cumprimento da lei federal e municipal.

“A greve � muito desgastante. O dossi� apresentado para os vereadores desta Casa n�o � uma reivindica��o. � uma luta para cumprimento de suas determina��es legais”, destacou.
A audi�ncia foi presidida pelo vice-presidente da Comiss�o de Educa��o da Prefeitura, vereador Fernando Hidd (PDT) e teve a presen�a da promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico (MP-PI), Carmelina Moura.

Ao final da audi�ncia, ficou encaminhado na Casa a solicita��o do sindicato de 14,95% de reajuste, respeitando as classes n�veis e tendo como base o piso sal�rio do ano de 2022 no valor de R$ 3.845,00.

Al�m disso, tamb�m foi solicitado ao l�der do prefeito na C�mara, o vereador Ant�nio Jos� Lira (Republicanos) o impacto or�ament�rio que o poss�vel reajuste provocar� na Prefeitura.

Ao g1, o vereador afirmou que ir� imediatamente levar os encaminhamentos ao secret�rio de governo interino, Michael Saldanha.

“Avalio a reuni�o como muito positiva, e elevo aqui a grandeza dessa Casa. Diferente de outras gest�es, a prefeitura est� aqui ouvindo as solicita��es e disposta a fazer cumprir o melhor para ambas as partes”, disse.

A promotora de Justi�a do Minist�rio P�blico (MP-PI), Carmelina Moura, pontuou que o �rg�o instaurou um procedimento para acompanhar a vota��o da pasta e pediu que fosse evitado ao m�ximo o “percurso doloroso da greve”.

Precisamos aprender com as experi�ncias do ano passado. O piso est� ligada ao plano de cargos da carreira do magist�rio. N�o pode haver uma dissocia��o. Tem que conciliar o piso do Minist�rio de Educa��o (MEC) com o plano de carreira dos professores. Que o atraso de 2022 n�o se repita” disse Carmelina Moura.
Prefeitura n�o cumpre prazo de 90 dias
No dia 2 de fevereiro de 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu que a Prefeitura de Teresina de fato n�o paga o piso nacional dos professores e delimitou prazo de 90 dias para corre��o.

Segundo a an�lise do TCE-PI, a prefeitura para R$ 3.348,08, quando o piso nacional � de R$ 4.420,55. Depois do prazo de 90 dias a Prefeitura n�o acatou a decis�o do Tribunal.

Ao ser questionado pelo g1 da raz�o do n�o cumprimento da decis�o do TCE, o vereador Ant�nio Jos� Lira n�o quis se pronunciar � respeito.

Tags: Comiss�o de Educa��o - Sindicato

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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