Miriam Belchior

Concursos federais ter�o restri��es apenas parciais

Publicada em 10 de Fevereiro de 2011 �s 15h56

Durante o an�ncio dos cortes no or�amento do governo para 2011, na �ltima quarta-feira (9), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que est�o suspensas as nomea��es de aprovados em concursos p�blicos "at� ser feita uma an�lise criteriosa sobre as necessidades". Segundo Miriam, ser� feita uma an�lise caso a caso: "Vemos com muito cuidado qualquer nomea��o neste ano." Ela tamb�m afirmou que concursos novos s� ser�o abertos "ap�s uma an�lise criteriosa".

Especialistas destacam que eventuais restri��es a novos concursos ficariam somente na esfera federal, que representa a minoria dos concursos p�blicos, e acreditam que elas n�o seriam t�o grandes. "O que imagino que v� acontecer, como em todo in�cio de governo ou �poca de crise, � que as suspens�es acontecer�o no primeiro semestre, mas [as nomea��es] s�o retomadas no segundo. Nessas �reas acontece mais a reposi��o de quadro em fun��o de aposentadoria, por exemplo. N�o � gera��o de despesa", diz Jos� Wilson Granjeiro, especialista em direito administrativo.

Direito do aprovado

� o Minist�rio do Planejamento quem autoriza a abertura de concursos para a administra��o federal. E, para que os aprovados tomem posse, � necess�ria uma segunda autoriza��o. Os concursos p�blicos t�m prazo de validade, informado no edital, e podem ser para um determinado n�mero de vagas abertas ou para cadastro de reserva -quando os aprovados s�o chamados conforme a necessidade do �rg�o.

Granjeiro orienta o candidato aprovado dentro do n�mero de vagas para um concurso federal que entre na Justi�a com mandado de seguran�a, caso o prazo de validade desse concurso esteja perto de expirar: "Se ele foi aprovado dentro desse n�mero, � l�quido e certo seu direito de ser nomeado". Em caso de cadastro de reserva, n�o h� garantia, diz ele.

Copa e Olimp�adas 'exigir�o contrata��es'

Para os especialistas em concursos, a Copa de 2014 e as Olimp�adas de 2016, exigir�o contrata��es no servi�o p�blico federal para breve. "O pa�s receber� dois grandes eventos internacionais nos pr�ximos anos e precisa estar preparado. Al�m disso, servidores se aposentam e precisam ser substitu�dos – a m�quina p�blica n�o pode parar", diz Lia Salgado, colunista do G1.

Granjeiro acredita que possa haver mais restri��o para cria��o de novas vagas, mas n�o para reposi��o. Ele lembra o compromisso do governo de substituir os terceirizados no servi�o p�blico federal. "Os terceirizados custam tr�s vezes mais. A substitui��o acarretaria em economia, n�o em mais despesa", diz. O especialista destaca ainda que, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), 63% dos funcion�rios v�o se aposentar at� 2013. "E o governo federal j� havia divulgado que 85% dos atuais servidores v�o se aposentar at� 2015."

Concursos estaduais e municipais

Thiago Say�o, presidente do curso preparat�rio Dam�sio de Jesus, diz que � importante lembrar que as sele��es federais s�o a minoria dos concursos p�blicos. "A grande parte, 90%, s�o estaduais e municipais e n�o ser�o afetados pela decis�o do Planejamento."

O especialista tamb�m n�o acredita em restri��es generalizadas aos concursos federais. "Todo concurso, para ser aberto, � analisado caso a caso. Ele tem um motivo para acontecer: aposentadoria, falecimento, demanda de novos funcion�rios. Seguramente, haver� uma diminui��o nos concursos, mas n�o � que n�o acontecer� nenhum", opina.

Say�o lembra que, recentemente, o governo anunciou medidas parecidas. "N�o � a primeira vez que isso acontece. No fim de 2007, ap�s a extin��o da CPMF, o presidente Lula disse que em 2008 n�o haveria concursos, mas chegaram a acontecer diversas sele��es. Em 2009 tamb�m", afirma. O mesmo, acredita, ocorrer� com o 'congelamento' de nomea��es. "Algumas sele��es j� est�o em per�odo de treinamento, ou seja, a pessoa j� est� l� dentro. O �rg�o vai brigar por aqueles funcion�rios que ele j� teve custo para selecionar, vai haver uma press�o."

Lia Salgado, aconselha quem est� se preparando para tentar um concurso p�blico federal a manter a prepara��o. "� seguir aperfei�oando o conhecimento, atento aos concursos municipais e estaduais, e aguardar que a situa��o se clareie e seja definido quais concursos acontecer�o."

Pacote

Para atingir a meta de redu��o de gastos de custeio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou uma s�rie de medidas. A principal delas � a contrata��o de uma auditoria externa para verificar as folhas de pagamento. Um decreto determinar� a redu��o de gastos administrativos em 2011.

Com isso, haver� uma redu��o de 50% em di�rias e passagens, al�m de limita��es ao processo de autoriza��es, disse a ministra, que participou do an�ncio do corte de R$ 50 bilh�es nas despesas do Or�amento Geral da Uni�o de 2011, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A compra, reforma ou aluguel de im�veis e aquisi��o de novos ve�culos para uso administrativo est� proibida.

Segundo a ministra, o governo vai dar continuidade a v�rios processos que estavam em andamento para atingir esse objetivo, entre eles o aprimoramento de um novo sistema de alerta de auditoria da folha do funcionalismo p�blico, que deve entrar em opera��o em outubro.

“Estamos parametrizando [classificando a partir de certos par�metros] uma s�rie de itens da folha. Se estiver fora do par�metro, vamos ver se justifica ou n�o. � um sistema importante para auxiliar trabalho de auditoria interna”, disse.

Outro sistema vai verificar ind�cios de irregularidades no ac�mulo de cargos e de aposentadoria. Para operacionaliza��o do sistema, cruzamentos de dados do governo federal com os de estados e do Distrito Federal ser�o feitos semestralmente.

At� o momento, 13 unidades da Federa��o aderiram ao programa de cruzamento de dados do cadastro federal, dispon�vel pelo Sistema Integrado de Administra��o de Recursos Humanos (Siape), que foi disponibilizado em janeiro.

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Fonte: G1 �|� Publicado por:

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